5 mitos sobre a pensão por morte do INSS; você já ouviu algum desses?
Descubra as respostas para as maiores dúvidas relacionadas à pensão por morte do INSS e veja em detalhes como o benefício funciona
O benefício da pensão por morte do INSS é criado para auxiliar aqueles que necessitam de suporte financeiro após a morte do titular, seja por parte do cônjuge ou dos demais dependentes.
No entanto, certos pensamentos equivocados criaram uma falsa imagem do cancelamento deste benefício e, assim, quero lançar luz sobre esses equívocos em detalhe.
A pensão por morte é cancelada após novo casamento do beneficiário?
Muitas pessoas tendem a acreditar que a pensão por morte é cancelada em caso de novo casamento do beneficiário.
No entanto, de acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo casamento não resulta necessariamente na perda do benefício. Portanto, sob certas condições, a pessoa viúva pode casar novamente sem perder o direito à pensão por morte.
Há cancelamento do benefício se o beneficiário obter trabalho com carteira assinada?
Não, a pensão por morte do INSS e o trabalho formal não são mutuamente exclusivos. Ou seja, o beneficiário pode exercer um trabalho remunerado sem ameaçar a continuidade do recebimento do benefício.
O INSS reconhece a necessidade do trabalho como apoio financeiro adicional, especialmente quando o valor da pensão por morte pode não ser suficiente para custear todas as necessidades.
E se o beneficiário solicitar a aposentadoria?
Outro equívoco comum é que a solicitação de aposentadoria leva ao cancelamento da pensão por morte do INSS.
A verdade é que, segundo o regulamento do INSS, é perfeitamente possível acumular mais de um benefício previdenciário, portanto, sob certas condições, o beneficiário pode receber a pensão por morte além de sua própria aposentadoria.
A pensão por morte para filhos é estendida após os 21 anos se o beneficiário estiver estudando?
A resposta para essa pergunta é não. A pensão por morte para filhos geralmente termina quando eles atingem a idade de 21 anos, independentemente de estarem matriculados em uma instituição de ensino superior.
A Pensão por morte do INSS é sempre vitalícia para cônjuges e companheiros?
Embora muitas pessoas possam pensar que a pensão por morte para o cônjuge sobrevivente É vitalícia, dependendo de certas condições, a duração deste benefício pode ser limitada.
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Por exemplo, se o casamento ou a união estável tiver menos de dois anos de duração no momento da morte do segurado, o período do benefício para o cônjuge sobrevivente será de apenas 4 meses. Assim, a duração da pensão por morte do INSS também pode variar dependendo da idade do dependente no momento do falecimento.
Por esse motivo, é vital estar bem informado sobre as regras atuais do INSS. Consulte um especialista, se necessário, para garantir que todos os direitos previdenciários estejam sendo observados.
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