5,4 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por causa de dívidas; saiba mais

Dessa forma, a falta pagamento dos tributos podem levar a exclusão desse sistema simplificado e 5,4 mil empresas estão nessa situação no estado do Rio Grande do Sul. Saiba mais detalhes sobre essa situação na sequência.

Falta de pagamento pode implicar empresas excluídas Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime de tributos para que as micro e pequenas empresas tenham menos custos e mais facilidades para organizar as suas obrigações contábeis e fiscais. Assim, há a possibilidade de recolher vários impostos em uma única guia.

Veja também:

Pix de R$ 2.000 do Nubank para clientes: veja como receber

Dessa forma, caso não realizem esse pagamento, pode haver a exclusão dessas empresas desse regime. Os contribuintes que estão em pendência com a Receita Federal receberam o Termo de Exclusão do Simples Nacional em outubro, pelo Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte).

O prazo para a quitação das dívidas e evitar a exclusão, portanto, é de 30 dias. Caso não haja esse pagamento até o dia 5 de dezembro, a exclusão será efetuada a partir de 1º de janeiro de 2024.

Como saber se há pendências?

Através do próprio portal do Simples Nacional é possível consultar se a empresa possui alguma pendência em relação ao pagamento de tributos. Logo, para saber se empresa foi excluída ou não do regime, basta entrar nesse site a partir do início de janeiro.

No entanto, se a empresa excluída nesse período quiser voltar ao Simples Nacional, é preciso efetuar uma nova opção até o último dia útil de janeiro do ano que vem. Apenas nesse mesmo mês no ano passado, por exemplo, houve a exclusão de 3,3 mil empresas que não regularizaram suas pendências a tempo.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com