8 documentos que você precisa para abrir uma empresa

Apesar de o processo para abrir uma empresa ser muito mais fácil hoje em dia, isso não quer dizer que o empreendedor não vá encarar alguns desafios nesta trajetória. Isto porque é necessário ter em mãos documentos que comprovem os fundos da empresa, assim como autorizações essenciais para o seu funcionamento, entre outros.

A reunião dos comprovantes, licenças, relatórios, entre outros documentos comprobatórios é o que permitirá aos órgãos fiscalizadores entender que sua empresa está apta para realizar as atividades comerciais descritas, além de assegurar o cumprimento de variadas leis.

Saiba quais são os registros necessários para abrir uma empresa

Atualmente, a legislação brasileira identifica como essenciais os seguintes documentos: contrato social, alvará, licenças específicas para funcionamento, registros contábeis, registros referentes a Recursos Humanos, documentação de Segurança do Trabalho e notas fiscais.

Entenda um pouco sobre cada um deles a seguir.

Contrato social

O contrato social apresentará todas as informações mais fundamentais da empresa, como uma espécie de resumo. Nele constará o formato da sociedade, os sócios, o capital inicial, os serviços/produtos oferecidos pela empresa, etc.

Sem ele, não é possível legalizar a empresa, nem emitir o alvará e demais licenças. Tampouco, será possível participar de licitações.

Alvará

Em seguida, o empreendedor deve buscar a emissão do alvará, que nada mais é do que a fiscalização do imóvel e do local em que as atividades comerciais descritas ocorrerão. Neste caso, a avaliação englobará questões físicas, socioambientais, entre outras.

Licenças específicas para funcionamento da empresa

Mesmo após a elaboração do contrato social e a emissão do alvará, algumas empresas ainda não podem começar a realizar suas atividades, visto que algumas delas podem exigir licenças especiais.

É o caso de restaurantes, farmácias ou fábricas em geral, por exemplo.

Registros contábeis

Com toda a documentação mais básica em dia, o próximo passo é regularizar todos os seus registros contábeis. Isso significa ter muita organização com seu fluxo de caixa, controle de estoque, pagamento de tributos municipais e federais, etc.

Registros referentes a Recursos Humanos

Então, assim como é necessário regularizar e organizar todos os registros em relação à empresa em si, é também necessário fazê-lo em relação aos seus funcionários.

Neste caso, é imprescindível que a empresa possua todos os registros de contribuições previdenciárias, depósitos no FGTS, pagamentos de sindicatos, documentos referentes à contratação e à demissão, entre outros.

Documentação de Segurança do Trabalho

Ademais, é igualmente uma exigência manter-se na legalidade quanto à Medicina e à Segurança do Trabalho, com concessão de equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, infraestrutura para prestação de serviços, etc.

Notas fiscais de serviços/produtos ofertados pela empresa

Por fim, para abrir uma empresa, também é preciso estar apto a emitir notas fiscais. Afinal, elas são essenciais para fomentar registros contábeis, garantir pagamento de tributos e a segurança do cliente em consumir os produtos/serviços da empresa.

Imagem: Tumisu | Pixabay