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Abono Extra de R$ 2 mil vai ser pago aos segurados do INSS?

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Devido à crise econômica causada pela pandemia da COVID-19, diversos projetos de leis foram debatidos no Congresso Federal e no Senado, a fim de amenizar os efeitos, especialmente para os mais pobres. Dentre estes projetos está a proposta de um abono extra de R$ 2 mil para aposentados, BPC e pensionistas do INSS.

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O que diz a SUG 15/2020?

O abono extra de R$ 2 mil beneficiará aposentados, BPC e pensionistas quem ganharam até 3 salários mínimos mensais. A ideia foi proposta como Sugestão Legislativa (SUG nº 15/2020), pelo baiano Jefferson Brandão Leone, para ser paga durante o estado de calamidade causado pelo coronavírus.

Em junho passado, a sugestão do abono extra de R$ 2 mil foi oficializada como proposta, e atualmente se encontra com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

PL 4644/20 de Sâmia Bomfim

Além dessa sugestão, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), juntamente com outros colegas parlamentares de partido, entrou com o Projeto de Lei (PL) 4644/20, aonde propõe o depósito de uma cota única R$ 1.045 para trabalhadores que estão dentro dos requisitos.

Mas nesta proposta são incluídos também os aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

Abono Extra de R$ 2 mil vai ser pago aos segurados do INSS?

Entretanto, nem a Sugestão Legislativa, nem o Projeto de Lei de Sâmia foram aprovados. E como estamos chegando ao final do ano, as chances são cada vez menores, pois não há tempo hábil.

Para que a SUG se torne um Projeto de Lei, é necessário que ela seja debatida pelos senadores para se tornar um Projeto de Lei, para depois seguir para votação, alterada, votada novamente e se aprovada, encaminhada ao presidente para sanção.

E que não há tempo hábil suficiente para que isso ocorra, então não fique no aguardo deste abono, as chances de ser aprovada são mínimas. Lembrando que o estado de calamidade pública terminará no dia 31 de dezembro de 2020.

Portanto, não é certo que Abono Extra de R$ 2 mil vai ser pago aos segurados do INSS.

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Imagem: rafapress/shutterstock.com

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