A batalha pela liberação dos cassinos físicos continua, o obstáculo do momento é o adiamento da votação ocorrido novamente. São mais de 80 anos de proibição das casas de jogos, mas o projeto de lei do Senador Irajá prevê a liberação dos cassinos, jogo do bicho e corrida de cavalos e deve enfrentar sua última votação em breve.
O PL 2.234/2022 está em análise há bastante tempo e segue sem a votação final, a última previsão foi a votação em agosto e transferida para outubro, mas novamente foi adiada. A primeira mudança ocorreu devido ao período eleitoral, já a segunda foi rebaixada pela movimentação decorrente dos resultados das eleições.
O senador acredita que ainda em 2024, o PL dos cassinos físicos seja aprovado, com a convicção de que já possui os votos necessários para vencer.
“Estamos esperando que as coisas se acalmem um pouco, mas estou convencido de que este ano aprovaremos o projeto de lei. Já temos os votos necessários, convencemos os senadores, pelo menos a maioria”, comentou Irajá.
O debate sobre a pauta é muito intenso, pois enquanto alguns veem a liberação dos jogos de azar físicos como uma solução para os cofres públicos, criação de novas vagas de emprego e fomentação do turismo, outros se baseiam na religião e se preocupam com a estratégia.
A opinião negativa sobre o assunto é fruto da Bancada Evangélica, formada por políticos religiosos que defendem suas visões baseadas na fé. No entanto, os votos favoráveis devem ser maiores, como ocorreu na primeira votação na CCJ.
Regulamentação dos jogos online
Enquanto os cassinos físicos aguardam a aprovação do PL, os virtuais seguem em passos largos a finalização da regulamentação. As leis pertinentes aos jogos de azar online entram em vigor em 2025, no primeiro mês do ano, encerrando o ciclo.
Com um ano de hiato até a regulamentação, as empresas veem seus nomes envolvidos em polêmicas por irresponsabilidades de seus concorrentes. Não é difícil encontrar um site de cassino que esteja operando sem licença.
As apostas e jogos nos cassinos online têm sido alvo de discussões acirradas devido às operadoras que atuam de maneira ilícita no Brasil, mas o processo de regulamentação deve inibir as atividades e controlar a segurança.
Para que os jogadores fiquem protegidos, é essencial que verifiquem a idoneidade e licença dos cassinos em sites como o brasilcasinos.com.br por exemplo, que conta com uma extensa lista de todos os sites licenciados e onde é possível também que o usuário pesquise para ver se o site que se interessou é, ou não licenciado. Além disso, outra opção também é verificar o rodapé da plataforma, para checar se ela possui a licença emitida pelo Governo Brasileiro (SIGAP). A autorização para funcionamento garante que a empresa siga as condutas estipuladas pela lei do Brasil.
Muitas empresas já estão em processo de liberação com os pedidos de licença, até dezembro somente 223 plataformas de jogos online têm autorização para atuar com jogadores brasileiros.
As leis defendem os jogadores para que possam se divertir com segurança, alertam sobre o vício em jogos e estipulam um rígido padrão para as companhias que desejam entrar para o setor.
A finalização da regulamentação é um passo importante também para os jogos físicos, mostrando que é possível controlar as atividades lícitas e reduzir as fraudes no entretenimento de azar.
