O programa Auxílio Brasil é direcionado, todo mês, a mais de 20,65 milhões de famílias em condições socioeconômicas vulneráveis.
Adicional de R$ 150 no Auxílio Brasil: quem tem direito a receber?
Na campanha do presidente eleito, Lula, houve a garantia do valor adicional ao benefício. Como esse acréscimo funcionará?
O auxílio atende famílias que apresentam renda familiar de até R$ 105 por pessoa, consideradas de extrema pobreza, e famílias com renda familiar de R$105,01 a R$210 por pessoa, com integrantes menores de 21 anos e/ou gestantes, que são consideradas pobres.
Como e a partir de quando começará a ser acrescentado esse valor?
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral, prometeu entregar um pagamento adicional de R$ 150 às famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. Por isso, muitos beneficiários se perguntam quem poderá receber o valor e quando começará a ser distribuído.
Segundo Lula, após sua eleição, o programa de transferência de renda pagará R$ 150 adicionais ao benefício para cada família com filho menor de seis anos. Entretanto, não se sabe se o valor adicional será pago por família ou por criança. A equipe do próximo governo ainda está trabalhando para conseguir o pagamento e acertar os detalhes.
Porém, sabe-se que as famílias só recebem os R$ 150 extras se as crianças menores de seis anos cumprirem as condições prescritas. Por exemplo, estar matriculado na escola, ter todas as condições de saúde em dia, como a carteirinha de vacinação, entre outras. Essas exigências já existem para o Auxílio Brasil, mas só foram iniciadas em setembro deste ano.
Mesmo que Lula já esteja eleito, os beneficiários do Auxílio Brasil ainda receberão R$ 600 até dezembro. O governo eleito está trabalhando para manter o mesmo valor. Por enquanto, só estão garantidos R$ 405 no projeto de 2023 do Orçamento, enviado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional.
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Qualquer alteração nos valores pagos pelo programa Auxílio Brasil exige a aprovação do Congresso Nacional, já que pode resultar em aumento dos gastos públicos. Por isso, a equipe de Lula já está negociando com o Congresso recém-eleito para permitir a aprovação de seu novo programa.
Para se beneficiar do programa de transferência de renda do governo federal, é preciso estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar per capita dentro dos limites indicados anteriormente. Além disso, deve cumprir com os requisitos solicitados.
Imagem: JERO SenneGs/shutterstock.com
