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Aeroporto Área Restrita: conheça as regras da Receita e evite aparecer no programa

Saiba como evitar aparecer no programa Aeroporto Área Restrita por descumprir regras da Receita relacionadas a mercadorias.

VictóriaPor Victória2 min de leitura
Profissional da alfândega revistando bolsa

A recente polêmica envolvendo as supostas joias de Michelle Bolsonaro que não foram declaradas à Receita Federal trouxe à tona um assunto muito importante: regras relacionadas a entrada de mercadoria no país. 

Diante disso, cabe mencionar que em 21 de janeiro o Discovery e o Discovery+ estrearam  a quarta temporada de “Aeroporto – Área Restrita”. Essa série produzida no Brasil documenta as operações de segurança e inteligência que ocorrem no Aeroporto Internacional de Guarulhos. 

Ou seja, na série aparecem situações parecidas com a história de Michelle. Assim, produtos que não possuem declaração acabam retidos pela Receita.

Como evitar aparecer no programa Aeroporto Área Restrita? 

Como dito antes, a situação que veio a público envolvendo um conjunto de joias que supostamente pertence à Michelle Bolsonaro abriu os olhos das pessoas com relação a compras feitas internacionalmente.

Isso porque depois de uma viagem internacional é preciso que o contribuinte se atente às regras de entrada de mercadorias no Brasil. Objetos de uso pessoal como jornais, revistas, entre outros, não precisam de pagamento de tributos ou declaração à Receita. 

Contudo, para ser um item pessoal, é preciso que a compra tenha sido necessária. Desse modo, precisa seguir as circunstâncias da viagem, como condições físicas do viajante e as atividades relacionadas à profissão do mesmo. 

Ou seja, celulares, máquinas fotográficas e relógios, por exemplo, podem ser apresentados na condição de usados. Mas bens que não são de uso pessoal e que ultrapassem o valor de US$ 1 mil devem ser declarados. 

Esse tipo de declaração pode ser feito online na Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Essa é uma forma prática e rápida de agilizar a passagem pela alfândega.

O pagamento pode ser em dinheiro na rede arrecadadora ou pelo cartão de crédito nos terminais de autoatendimento ou balcões da Alfândega.

Nova temporada do programa 

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O “Aeroporto Área Restrita” lançou uma nova temporada em 21 de janeiro deste ano. O programa, como dito antes, se passa no Aeroporto Internacional de Guarulhos e as filmagens aconteceram durante a retomada do trânsito aéreo de bens e pessoas depois da pandemia. 

Ou seja, o momento das gravações foi bastante movimentado e mostra os esforços das equipes para garantir a segurança nacional através da vigilância alfandegária. 

Assim, os 12 episódios inéditos trazem registros dos bastidores do aeroporto, onde a circulação intensa de pessoas se torna um ótimo cenário para passageiros tentarem despistar as autoridades. 

Imagem: Riopatuca / Shutterstock

Victória

Autor

Victória

Graduanda em Letras - Português/Inglês pela Universidade Federal de São Paulo, redatora apaixonada por escrita e comunicação.

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