Afinal, auxílio-doença também pode ser solicitado por desempregados?

Desse modo, não importa se está empregada, desempregada ou até mesmo se é segurada autônoma, desde que preencha os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, poderá fazer a solicitação. Então, confira a seguir como os desempregados têm acesso ao benefício através do ‘período de graça’ e como funciona o auxílio.

Como funciona o auxílio-doença para desempregados?

O auxílio-doença, como mencionado, é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que, por motivo de acidente ou doença, ficam incapacitados de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias. Vale pontuar que essa incapacidade precisa ser temporária ou total.

Assim, para pleitear esse benefício, o segurado precisará se submeter a uma perícia médica, realizada por profissional do INSS. Além de fornecer toda a documentação necessária à comprovação da sua condição.

Com base no período de graça, inclusive, é possível que o segurado desempregado tenha direito ao auxílio-doença, desde que dentro desse intervalo pré-estabelecido. No entanto, caso não esteja, poderão surgir dificuldades.

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‘Período de graça’ na previdência: conheça

O período de graça, previsto na legislação previdenciária, corresponde a uma espécie de “lacuna de tempo”. Isto é, o solicitante não realiza contribuições ao INSS, porém, mantém a cobertura dos benefícios previdenciários, preservando o status de segurado, mesmo desempregado.

Resumidamente, o prazo do período de graça é de 12 meses para os segurados obrigatórios e de 6 meses para os facultativos. Essa condição pode ser estendida em mais 12 meses caso o segurado conte com 120 contribuições previdenciárias. Além disso, em situação de desemprego, pode-se acrescentar ainda outros 12 meses.

Por fim, para solicitar o auxílio-doença, basta entrar em contato com o INSS através do número 135 ou acessar ao site, ou aplicativo Meu INSS (Android e iOS).

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