Afinal, como a licença casamento funciona?
Descubra tudo que você precisa saber sobre a licença de casamento. Entenda seus direitos, como funciona e como solicitar
O casamento é um marco significativo nas vidas dos indivíduos, marcado por amor e felicidade. Para tornar esse processo mais sereno e tranquilo, a justiça brasileira oferece aos recém-casados o direito a um período de licença para celebrar e aproveitar o início da vida a dois. Nesse período, o indivíduo pode se ausentar do trabalho sem impactos no salário, conhecido como “licença de casamento”.
De acordo com o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, esse direito legal vem garantindo a preciosa folga aos casais desde 1943. A licença é importante para estabilizar a vida do casal no início de sua jornada matrimonial.
Como funciona a licença de casamento?
A licença de casamento, também denominada licença-gala, consiste basicamente em um período de folga remunerada que o funcionário tem direito após a realização do casamento. Segundo a previsão legal, o trabalhador tem direito a três dias consecutivos de licença para comemorar a união.
Vale ressaltar que, dependendo da categoria profissional e acordos de trabalho, o funcionário pode usufruir de um período mais extenso.
Quando começa a contagem?
De acordo com o Artigo 473 da CLT, a contagem da licença de casamento inicia no primeiro dia útil após a data do casamento civil. A licença por casamento não é acumulativa com as férias, portanto, se o casamento ocorrer durante as férias do funcionário, ele não terá direito à licença de casamento.
Veja também:
O que é estabilidade provisória e como funciona?
Em casos onde a cerimônia religiosa e a civil ocorrem em datas diferentes, o funcionário pode escolher iniciar a licença na data da cerimônia religiosa. Porém, é importante consultar as políticas internas da empresa para se certificar dessa possibilidade.
Como solicitar?
Embora a legislação não estabeleça um prazo mínimo para a solicitação da licença, a recomendação geral é que o funcionário comunique a intenção de tirá-la com antecedência, consultando o RH da empresa. Também será necessário fornecer uma cópia da certidão de casamento ou um documento equivalente que comprove a união.
É crucial planejar essa licença com antecipação, para evitar surpresas tanto para o funcionário quanto para a empresa. Dessa forma, o casal poderá aproveitar esse momento de alegria sem preocupações com o trabalho.
Imagem: freepic-diller/ freepik
