O contrato de estágio é uma importante ferramenta que visa promover a integração entre a teoria acadêmica e a prática profissional, proporcionando aos estudantes a oportunidade de adquirir experiência em seu campo de estudo antes de ingressarem oficialmente no mercado de trabalho.
Esse tipo de contrato estabelece as bases legais e as condições para a realização de um estágio. Beneficiando tanto o estagiário quanto a organização que o acolhe. Assim, neste artigo, exploraremos os principais aspectos do contrato de estágio, desde sua definição até os direitos e responsabilidades das partes envolvidas.
O que é necessário para formalizar?
Para iniciar o procedimento de formalização do estágio, a empresa que vai contratar precisa compartilhar com os estagiários aprovados uma lista de documentos que eles precisam apresentar ao Departamento de Recursos Humanos. Além disso, é necessário agendar um exame admissional. Confira, a seguir, a lista padrão de documentos inclui:
- Atestado de matrícula da instituição de ensino;
- Histórico escolar;
- Cópias do RG e CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de residência;
- Xerox de um extrato bancário.
Como deve ser feita a contratação de estagiários?
Prosseguimos então para um resumo passo a passo sobre como realizar corretamente a contratação de estagiários:
Elaboração do contrato
O contrato de estágio é um documento que estabelece as obrigações do estagiário e da empresa contratante, bem como define o período de vigência do estágio, podendo ser estendido até dois anos. Além disso, a Lei de Estágio especifica os componentes que devem compor o contrato, porém não estabelece um modelo padrão.
Contratação do seguro obrigatório
Simultaneamente a elaboração do contrato, a empresa deve providenciar um seguro contra acidentes pessoais para os estagiários, que pode incluir na apólice coletiva da empresa.
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Coleta das assinaturas
Ademais, por lei, o contrato deve ser assinado pela instituição de ensino, a entidade concedente de estágio e o estudante. Apesar deste passo parecer simples, requer atenção especial.
Relatório de estágio semestral
À vista disso, a cada semestre, o estagiário deve preencher um relatório de estágio. Esse é um requerimento obrigatório da Lei 11.788/08 que não pode esquecer.
Renovações
Por fim, alguns contratos de estágio possuem prazo determinado (de 6 meses a um ano). Por isso, a empresa precisa estar alerta para as renovações.
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