Afinal, como o divórcio funciona no Brasil? Quanto custa?
Explicamos os tipos que divórcio que existem no Brasil e como funciona cada um deles; saiba quais são os custos do processo.
Sendo acordado ou não, se divorciar não é fácil. Isso porque o divórcio é não apenas um processo emocional, mas também um procedimento legal com suas próprias especificidades. Em um país tão grande quanto o Brasil, entender como esse processo funciona e, principalmente, quanto ele pode custar, é fundamental para tomar decisões bem-informadas.
Nesse sentido, o divórcio é um processo de dissolução do matrimônio que requer determinadas etapas. Portanto, mesmo que a decisão de se divorciar seja consensual, é crucial estar ciente das implicações legais e dos custos associados. A seguir, vamos explicar como funciona e quanto custa o processo.
Como o divórcio funciona no Brasil?
Há dois principais caminhos para se divorciar no Brasil: o extrajudicial e o judicial. Se ambas as partes estiverem de acordo e não tiverem filhos menores ou incapazes, o divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório, é uma alternativa rápida e menos onerosa.
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No entanto, para casais com filhos menores ou quando há discordância, seja ela relacionada à divisão de bens, pensão ou guarda, o caminho é o judiciário. Mesmo que o divórcio judicial possa parecer mais complexo, em alguns casos, pode ser a melhor opção.
Isso ocorre porque esse tipo de processo oferece maior suporte em situações em que é necessário negociar ou mediar questões mais sensíveis. Ainda, independentemente do tipo de divórcio escolhido, a presença de um advogado especializado é essencial.
Quanto custa?
A primeira pergunta que muitos fazem é: “Quanto vai me custar?”. Os custos associados ao divórcio variam bastante, dependendo da complexidade do processo, do tipo de divórcio e da região. No entanto, você pode ter em mente os custos gerais, que incluem custos judiciais, taxas de cartório e, é claro, honorários advocatícios.
Além disso, em casos de divisão de bens, impostos como ITBI ou ITCMD podem ser aplicáveis.
Os honorários advocatícios são particularmente variáveis. Isso porque a OAB estipula uma taxa mínima, mas o valor final depende da experiência e especialização do advogado. Vale lembrar que, mesmo em divórcios consensuais, a assistência jurídica é fundamental, sendo o advogado uma peça-chave para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
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