Afinal, idoso tem desconto na compra de carros no Brasil?

Idosos têm direito a desconto na compra de carros, afinal?

Apesar das diversas formas de oferecer maior conforto aos idosos através da legislação, os idosos não são elegíveis para descontos em carros somente por sua idade. Porém, valores menores para a compra de automóveis se dá principalmente para Pessoas com Deficiência (PcDs).

Logo, os elegíveis para os benefícios incluem indivíduos com deficiências físicas, auditivas, visuais, mentais e aqueles diagnosticados com transtorno do espectro autista.

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Por que os carros são mais baratos para esse grupo?

Os veículos destinados a PcDs são mais acessíveis devido à isenção de certos impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O teto de desconto aplica-se a carros avaliados em até R$ 200.000, portanto.

Ademais, há a possibilidade de aumentar esse teto para R$ 300.000. Isso acontecerá se o Projeto de Lei 2254/23 receber aprovação da Comissão de Finanças e Tributação e pela Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Além disso, os carros são adaptados conforme a necessidade do usuário, proporcionando maior segurança e conforto para o motorista.

Idosos também poderão ter isenção de IPI?

Atualmente, uma proposta está em tramitação para que os idosos possam ter desconto na compra de carros. Trata-se do Projeto de Lei 2937/2020, que visa conceder isenção de IPI para essas pessoas. Uma medida que, segundo o deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), responsável pela proposta, busca incentivar o setor automotivo e também reaquecer a economia brasileira.

Em contrapartida, além da isenção do IPI, as Pessoas com Deficiência também estão livres do pagamento do ICMS. O limite para essa isenção é de R$ 70.000, embora exista a possibilidade de um desconto parcial para carros avaliados em até R$ 100.000.

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