A partir de 2023, com o governo Lula assumindo a União, muitos programas sociais devem ter mudanças significativas. O Auxílio Brasil, por exemplo, volta a se chamar Bolsa Família. Contudo, o pagamento de parcelas de R$ 600 continuará normalmente.
Afinal, MEIs podem pedir o Bolsa Família? Saiba a verdade!
Com o novo governo em 2023, o Auxílio Brasil volta a ser Bolsa Família. A dúvida que fica é: MEI pode ter direito ao benefício? Saiba mais!
Porém, existe uma dúvida frequente, que diz respeito às regras para fazer parte do programa. Afinal, existe a possibilidade de quem é MEI seguir recebendo o benefício social em 2023?
Então, para tirar todas as suas dúvidas e descobrir se quem é MEI pode receber o Bolsa Família, confira o texto completo a seguir.
MEI pode receber o Bolsa Família em 2023?
Dessa forma, com o governo Lula, muitas mudanças acontecerão nos programas sociais, incluindo o Bolsa Família. Porém, já está definido que quem é MEI pode sim ter direito ao Bolsa Família 2023. Para isso, basta cumprir todos os requisitos do programa, a fim de poder receber o auxílio.
Assim, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, hoje no comando do ex-governador do Piauí, Wellington Dias, a regra mais importante para receber o Bolsa Família é cumprir os requisitos de renda familiar. Ou seja: estar em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita de até R$ 105 por pessoa, ou pobreza, com renda familiar per capita entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa.
Além disso, é preciso estar inscrito e ter cadastro atualizado no Cadastro Único do Governo Federal, pois ele funciona como a base de dados por onde o governo seleciona quem deve ou não participar da lista de beneficiários do programa social.
Saiba como solicitar o benefício
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Por fim, para ter direito ao Bolsa Família, será necessário comprovar a matrícula das crianças na escola e apresentar os comprovantes de vacinação nos casos de menores de idade. Gestantes também deverão se submeter ao acompanhamento pré-natal.
Como explicamos, para estar na lista de famílias que podem receber o Bolsa Família, basta estar com cadastro ativo no CadÚnico. Para fazer a inscrição, vá até um Centro de Referência de Assistência Social perto de você, tendo em mãos os documentos necessários para comprovação do cadastro.
Imagem: Cassiano Correia / shutterstock.com
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