O Dia da Consciência Negra surgiu na década de 1979, formalizado nacionalmente em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a data não é considerada um feriado nacional, sendo oficializada apenas em algumas cidades brasileiras.
Em síntese, a data comemorativa de 20 de novembro, celebra a importância dos povos africanos no Brasil através da homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. Além disso, a data também serve de reflexão sobre temas como racismo, igualdade social e cultura afro-brasileira. Veja mais detalhes a seguir!
Feriado do Dia da Consciência Negra
Na última quarta-feira (13), Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT), que institui o dia 20 de novembro no calendário oficial do Estado de São Paulo. Dessa forma, o Dia da Consciência Negra passa a ser feriado em todos os 645 municípios do Estado.
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Assim, de acordo com o texto aprovado, o feriado do dia 20 de novembro já passa a valer neste ano. Diante da sanção de Tarcísio, Barba afirmou que é “um gesto importante por parte do governo”. Ademais, em âmbito nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido) apresentou um projeto de lei para que o Dia da Consciência Negra se torne feriado nacional.
Estados que dão folga aos trabalhadores
Portanto, enquanto o texto ainda não foi votado na Câmara dos Deputados, o Dia da Consciência Negra, é feriado em ao menos uma das cidades dos seguintes estados:
- Alagoas;
- Amapá
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Santa Catarina;
- São Paulo; e
- Tocantins.
No entanto, nenhum município previu feriado no dia 20 de novembro no Distrito Federal e nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe.
Imagem: xalien / shutterstock.com
