Afinal, quem deve pagar IPTU? O proprietário ou inquilino?

Ocorre que, embora, em geral, seja responsabilidade do proprietário, o pagamento do IPTU pode ser atribuído ao inquilino por meio do contrato de locação, por exemplo. Portanto, a quitação do tributo depende do acordado entre as partes.

Isso porque, na hora da cobrança, o município não se importa com quem é o pagador, mas sim com a quitação do débito. No entanto, vale ressaltar que, em caso de não pagamento, o proprietário é quem pode se prejudicar diretamente. Quer saber mais? Então não saia daqui.

Defina quem deve pagar o IPTU em contrato

É importante que as condições do pagamento estejam claramente especificadas no contrato. Em alguns casos, o imposto pode até mesmo passar por uma divisão entre o locatário e o locador.

Entretanto, caso o inquilino seja responsável pelo pagamento e deixe de quitá-lo, o proprietário é quem pode entrar em dívida ativa com o município. Nesses casos, por força do contrato de locação, você pode acionar esse inquilino na justiça, buscando reaver esses valores.

Entretanto, de modo geral e objetivo, se você não pagar esse IPTU, estará correndo o risco de perder o seu imóvel ou essa dívida ficar cada vez maior. A seguir, confira um guia para você conseguir pagar o seu Imposto.

Como pagar o imposto

Para quitar o pagamento pela internet ou por um aplicativo, o contribuinte precisa informar a Inscrição Imobiliária e Sublote ou a Indicação Fiscal do Imóvel, além do CPF ou CNPJ. Podendo, então, salvar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) em formato PDF, imprimir ou copiar o código de barras.

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Após isso, você deverá proceder com o pagamento, que pode ser realizado em bancos conveniados, caixas eletrônicos, internet banking ou ainda por meio de cartão de débito ou crédito, ou em débito automático.

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