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Afinal, quem pode receber o Bolsa Família atualmente?

Saiba quem tem direito ao Bolsa Família e descubra como garantir esse benefício. Leia mais e informe-se agora mesmo!

O Bolsa Família, um programa de transferência direta e indireta de renda, é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. Seu objetivo é proporcionar condições para que essas famílias superem a vulnerabilidade social.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é responsável pela gestão do programa, enquanto a CAIXA atua como Agente Operador, efetuando o pagamento dos benefícios e disponibilizando canais de atendimento aos beneficiários.

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Objetivos do Bolsa Família

Mão segurando o cartão do Bolsa Família.
Imagem: Reprodução/ Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
  1. Promover a cidadania, garantindo renda e apoiando políticas para superar vulnerabilidades sociais.
  2. Priorizar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, com apoio financeiro a gestantes, nutrizes, e os que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza.
  3. Focar no desenvolvimento infantil na primeira infância, com ênfase na saúde e estímulo às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas.
  4. Ampliar a oferta de atendimento em creches.
  5. Estimular o desempenho científico e tecnológico de crianças, adolescentes e jovens.
  6. Promover a emancipação de famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.

Procedimentos para receber o Bolsa Família

Ademais, podem receber as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00.

  1. Cadastramento: Famílias elegíveis devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família em seus municípios, apresentando documento de identificação para integrar o Cadastro Único.
  2. Seleção: O Ministério faz a seleção mensal com base nos dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único, considerando composição familiar e renda.
  3. Pagamento: Famílias selecionadas recebem benefícios de acordo com o tipo. Dessa forma, variando conforme o perfil da família.

Tipos de benefícios:

  1. Renda de cidadania: R$ 142,00 por integrante para todas as famílias beneficiárias.
  2. Complementar: Calculado pela diferença entre R$ 600,00 e a soma dos benefícios financeiros.
  3. Primeira infância: R$ 150,00 por criança de zero a sete anos incompletos.
  4. Variável familiar: R$ 50,00 para gestantes, crianças de sete a doze anos, adolescentes de doze a dezoito anos, e nutrizes (até seis meses).
  5. Extraordinário de transição: Exclusivo para famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, calculado pela diferença entre os valores recebidos em maio e junho de 2023.

Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com