O Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão enviou uma recomendação para que a agência do Parque Bom Menino, no centro de São Luiz, seja fechada. A Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável pela operação de desocupação do imóvel.
Agência do INSS precisa fechar após suspeitas de irregularidades; confira
Ministério Público Federal (MPF), junto com vistoria do Corpo de Bombeiros, pode determinar o fechamento de agência do INSS. Entenda!
A recomendação foi feita porque o local corre risco de acidentes. Para dar melhores condições aos servidores e clientes, eles devem ser direcionados para um prédio mais seguro e adequado a fim de realizar os atendimentos.
Risco de acidentes
Com a mudança, os riscos à vida, saúde, segurança seriam resolvidos. A vistoria foi feita pelo Corpo de Bombeiros, que reportou as irregularidades. O responsável pelo caso é o procurador da República, Marcelo Santos Correa.
A recomendação é fruto de um processo que tramita no MPF, que estuda a estrutura da agência do Parque Bom Menino — alvo de reclamações de funcionários e beneficiários. O ponto mais crítico é o sistema de cobertura do imóvel, que corre risco de cair junto com os materiais do edifício.
Irregularidade em agência do INSS
Confira os principais pontos de risco relatados pelo Corpo de Bombeiros:
Pavimento térreo
- Dois depósitos com excesso de umidade;
- Infiltrações na sala de perícia médica;
- Casa de força com laje oxidada;
- Equipamentos elétricos em contato com a umidade.
Pavimentos 1 a 5
- Sistemas de prevenção a incêndios inoperantes;
- Outras infiltrações.
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Melhorias no imóvel
Dessa forma, o MPF determinou que o INSS tome ações para melhorar a situação, como:
- Isolamento da área;
- Práticas para evitar risco de incêndio no imóvel;
- Trabalhos para correção e manutenção de equipamentos para a segurança das pessoas e do edifício;
- Cronograma detalhado de quando as ações serão realizadas, especificando medidas urgentes, necessárias e úteis.
Portanto, o INSS deve realizar um relatório com esses dados e repassar ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis, podendo até interditar o imóvel.
Imagem: rafastockbr/ Shutterstock.com
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