Durante o auge da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determinou a ampliação do prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Assim, mesmo que estivessem com o documento vencido, os motoristas puderam continuar dirigindo. No entanto, desde 2 de janeiro, a resolução original voltou a vigorar, retornando com os prazos anteriores.
Ainda não renovou a CNH? Confira o calendário e evite multas
Os motoristas que tiveram a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 têm o prazo de 30 dias para renovar. Confira o calendário
Dessa forma, os motoristas que tiveram a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 têm o prazo de 30 dias para renovar a carteira e, assim, não ser multado.
Calendário de renovação
Em síntese, o prazo havia sido ampliado pelo Contran com o intuito de reduzir as filas e aglomerações nos postos de atendimentos, como recomendação ao combate da Covid-19. Então, o motorista poderia renovar a CNH em até oito meses sem que fosse autuado.
Dessa forma, quem teve o documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda pode se beneficiar desses oito meses. Confira o cronograma de renovação:
| Data de vencimento | Limite para renovação |
| Maio/2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| Junho/2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| Julho/2022 | 31 de março de 2023 |
| Agosto/2022 | 30 de abril de 2023 |
| Setembro/2022 | 31 de maio de 2023 |
| Outubro/2022 | 30 de junho de 2023 |
| Novembro/2022 | 31 de julho de 2023 |
| Dezembro/2022 | 31 de agosto de 2023 |
| Janeiro/2023 | 30 dias a partir do vencimento |
Multa
À vista disso, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima. Assim, caso o motorista seja parado em uma blitz, ele receberá uma multa no valor de R$ 293,47. Além disso, também receberá sete pontos na carteira.
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Validade da CNH
Por fim, vale relembrar que a CNH, atualmente, tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos de idade. E para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos, o documento é válido durante cinco anos. Ademais, aqueles que estejam com mais de 70 anos, precisam renovar a CNH a cada três anos.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.