Além da Shein, quais outras empresas estão no programa do governo para compras internacionais?
Descubra quais gigantes do mercado digital fazem parte do programa que regulamenta importações! Mercado Livre e Amazon já se posicionaram.
Com a ascensão meteórica do e-commerce nos últimos anos, o governo brasileiro está atento às importações realizadas por esse meio. Assim, em agosto, o Governo Federal lançou o programa Remessa Conforme, cujo objetivo é o de regulamentar essas transações. Porém, embora muitos associem a medida à Shein, várias outras empresas renomadas também estão no programa.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, desde janeiro até julho de 2023, 67% das remessas de produtos importados para o Brasil foram de empresas certificadas pelo “Remessa Conforme”. Dessa forma, o valor representa um total impressionante de 83 milhões de remessas.
Quais empresas aderiram ao Remessa Conforme?
Entre as empresas que já receberam o aval do programa estão gigantes como a Shein, AliExpress e Sinerlog, sendo essa última uma referência em compras internacionais no Brasil.
Por outro lado, o Mercado Livre, ainda avalia sua adesão. Isso porque a empresa manifestou preocupações quanto à redução da alíquota de importação para compras até US$ 50, defendendo uma equalização tributária entre empresas nacionais e internacionais.
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Já a Shopee optou por manter discrição sobre sua posição em relação ao programa. Para isso, a empresa salientou que as lojas brasileiras representam a maior parte das vendas em sua plataforma. A Amazon, por sua vez, destaca que seguirá cumprindo as leis locais em todos os países em que opera, incluindo o Brasil.
Como funciona a medida?
O programa não apenas intensifica a fiscalização, mas também concede isenção tributária federal para compras online até US$ 50. Com isso, as empresas que aderem ao Remessa Conforme se beneficiam de uma liberação aduaneira acelerada, agilizando significativamente o ingresso de mercadorias no Brasil.
Ainda assim, as empresas que optarem por não fazer parte do programa enfrentarão a cobrança padrão de 60% de Imposto de Importação para compras acima de US$ 50. E, enquanto as compras até esse valor estão isentas de tributos federais, todas as encomendas provenientes de empresas para consumidores finais no programa estão sujeitas a 17% de ICMS.
Veja as mudanças que aconteceram na Shein após a nova medida:
Imagem: PixieMe / shutterstock.com
