Além do Minha Casa, Minha Vida: governo oferece crédito de até R$ 184 mil para compra de imóveis; veja quem pode aproveitar

O Terra Brasil é um programa do governo federal destinado àqueles que não possuem acesso à terra ou possuem pouca extensão de propriedade. Dessa forma, busca fortalecer a agricultura familiar e promover a inclusão de trabalhadores rurais, ao possibilitar adquirir um imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Além da aquisição da terra, o programa financia recursos de crédito para estruturar a propriedade e o projeto, bem como para contratar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). O objetivo principal dessa ação é promover chances de crescimento, independência e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para aperfeiçoar a qualidade de vida.

Linhas de crédito do Terra Brasil

O Terra Brasil oferece três linhas de crédito para atender diferentes públicos da agricultura familiar. A linha disponível para um trabalhador rural dependerá das suas faixas de renda e do seu patrimônio. Nesse sentido, as taxas de juros variam conforme o perfil e a data de contratação, sendo que o programa possui atualização anual de acordo com o IPCA acumulado.

• Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT): financiamento para a compra de propriedades rurais com recursos reembolsáveis do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
• Subprojetos de Investimentos Básicos (SIB): os trabalhadores rurais beneficiários implementam projetos de infraestrutura básica e produtiva, utilizando recursos reembolsáveis do Fundo de Terras.
• Subprojeto de Investimentos Produtivos (SIP): financiamento para investimentos que visem o aumento da produtividade e à diversificação da produção, com recursos reembolsáveis.

Requisitos e procedimentos para acesso ao programa

Para obter o crédito rural, é necessário atender a algumas condições. Os trabalhadores devem possuir renda e patrimônio compatíveis com a linha de financiamento e comprovar experiência de pelo menos cinco anos em atividades agropecuárias nos últimos quinze anos.

Além disso, aqueles que desejam participar devem satisfazer algumas exigências adicionais, como não serem servidores públicos. Outra exigência é não terem se beneficiado de programas financiados pelo Fundo de Terras da Reforma Agrária, bem como não terem sido detentores de propriedades rurais maiores que uma propriedade familiar nos últimos três anos.

Os interessados têm a possibilidade de requerer o crédito de modo presencial, podendo ser nas unidades do Sindicato de Trabalhadores Rurais quanto nas unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de sua localidade. Contudo, nesses locais, receberão informações para dar início ao procedimento de solicitação. O prazo médio é de seis meses.

Imagem: HAKINMHAN / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital