Engana-se quem pensa que o FGTS não pode ser bloqueado. Apesar de ser um benefício trabalhista, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pode ficar indisponível para o seu dono, embora isso venha a ocorrer em situações bastante específicas e, até certo ponto, justificáveis.
Alerta de FGTS bloqueado; saiba como resolver o problema
Engana-se quem pensa que o FGTS não pode ser bloqueado, mas, felizmente, é possível resolver o problema. Veja como!
Ocorre que, o saldo do FGTS é bloqueado quando o cidadão possui algum problema vinculado ao saque-aniversário, estando essa modalidade relacionada a uma das causas mais comuns para o bloqueio do fundo.
Para além da retirada, que funciona como uma espécie de presente, questões legais provocam o impedimento.
Saiba o que pode fazer o FGTS ser bloqueado e como resolver
Ações judiciais
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o trabalhador pode ter seu FGTS bloqueado caso esteja envolvido em processos judiciais vinculados ao fundo. Ademais, se a Justiça determinar o pagamento com uso do dinheiro do saldo, o bloqueio ocorrerá.
Nesse sentido, para resolver o desbloqueio, a pessoa terá que solicitar uma nova ordem judicial pedindo pela liberação da conta.
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FGTS bloqueado por conta do saque-aniversário
O bloqueio acontece ainda quando a pessoa contrata empréstimo de antecipação do saque-aniversário do fundo. Em síntese, o saldo do FGTS fica retido, servindo como garantia para a contratação.
E como resolver o problema? Bom, para liberar o saldo, o trabalhador terá que se preparar para antecipar o pagamento das parcelas. Se possível, ele poderá optar pela quitação total do contrato.
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Pedido do empregador
Para além das ações judiciais e os entraves da antecipação do saque-aniversário, o pedido de restituição do empregador pode ser o causador do FGTS bloqueado. Isso porque, caso tenha feito depósito do valor maior por engano, ele tem liberdade para pedir o dinheiro de volta.
A conta fica bloqueada enquanto a Caixa realiza a verificação do procedimento de restituição. Dessa forma, o trabalhador precisa aguardar a liberação.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
Autor
Adriane SacramentoFormada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.
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