Os comerciantes e lojistas receberam um alerta geral nesta semana. Isso porque o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dará início ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado nesta terça-feira (11).
Alerta geral para comerciantes e lojistas
Comerciantes e logistas que não se atentarem ao alerta podem sofrer multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Entenda!
O objetivo da ação, que deve durar aproximadamente 90 dias, é fiscalizar os comércios em todos os estados brasileiros, buscando coibir a comercialização irregular. O Plano Nacional de Vigilância de Mercado é uma iniciativa fundamental para assegurar a conformidade e a qualidade dos produtos e serviços disponibilizados aos consumidores.
Com o aumento da fiscalização e das exigências por parte do órgão regulador, os comerciantes e lojistas devem ficar cada vez mais atentos às normas e regulamentações aplicáveis aos produtos que comercializam. Entenda o que é e como funciona a fiscalização do Inmetro.
Como funciona a fiscalização do Inmetro?
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado tem duração aproximada de 13 semanas. A cada semana, o plano coloca um produto no foco dos fiscalizadores. O plano terá início com as balanças comerciais.
A fiscalização de balanças é uma atividade fundamental para garantir que os instrumentos de medição de massa, como as balanças, estejam funcionando corretamente e cumpram com os padrões estabelecidos de precisão e confiabilidade.
O processo de fiscalização envolve as etapas de verificação inicial, que fiscaliza as balanças antes de irem para o comércio, verificação periódica e verificação subsequente à reparação ou modificação.
Além disso, as ações ainda contam com fiscais do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas). Estes verificam se as balanças estão devidamente calibradas, se possuem selo e lacre de verificação, e se estão sendo utilizadas corretamente. Para isso, os profissionais realizam testes de repetibilidade, nivelamento, teste de carga máxima, teste de pesagem de canto, idioma, lacre e chapa de série.
Ação busca orientar comerciantes
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A ação busca orientar comerciantes do Inmetro busca ainda orientar comerciantes e lojistas. De acordo com o diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, em entrevista à Agência Brasil “no primeiro momento, a ideia é orientar os envolvidos. Essa operação tem caráter mais de orientação do que de punição”.
Contudo, nos casos de estabelecimentos que apresentem irregularidades de forma reincidente, pode ser aplicada uma multa entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Além disso, os comerciantes ainda podem sofrer a apreensão dos produtos e a inutilização ou destruição dos mesmos, bem como perderem o registro no Inmetro.
Imagem: Ground Picture/Shutterstock.com
