O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou hoje, dia 8 de março, um projeto de lei que servirá como alerta para empresários e gestores a respeito do pagamento salarial dos seus funcionários.
Alerta geral para empresários e gestores
O alerta é do governo federal e tem relação com o pagamento dos salários de homens e mulheres. Entenda a situação.
Desse modo, o PL garante igualdade salarial entre homens e mulheres. A medida será implementada para profissionais de ambos os sexos que exerçam os mesmos cargos em uma unidade empresarial.
Além disso, o líder de Estado lança, nesta mesma data, um pacote de iniciativas em defesa dos direitos das mulheres. Vale ressaltar que a Constituição já prevê a equiparação salarial, mas a regra não costuma ser acatada por boa parte dos empresários e gestores do país.
Novas regras irão “doer no bolso”
Nesse sentido, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou, em entrevista à rádio Eldorado, que o novo PL do presidente Lula irá “impor essa obrigatoriedade de igualdade salarial”. Desse modo, a chefe da pasta relata que o aumento da multa e as novas regras irão “doer no bolso do mau empregador”.
Segundo a ministra, a penalização prevista na legislação atual não proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres. Ademais, ela alega que a multa aplicada nos dias de hoje é “irrisória”.
O valor é de aproximadamente R$ 6,5 mil, ou seja, menos que cinco salários mínimos. Esse montante, de acordo com a política, é cobrado independente do tempo em que as remunerações desiguais foram pagas por um empregador.
“Então o mau empregador fala: ‘bom, é melhor eu infringir a lei porque, se eu receber uma multa, ela é muito pequena considerando a diferença salarial que eu vou pagar por um ano, por dois anos ou por mais tempo”, declarou Simone Tebet.
A entrevista que a ministra deu vai ao ar hoje, 8 de março, às 17h, na rádio Eldorado.
Desigualdade é maior quando as mulheres são mães
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Ademais, de acordo com Tebet, a disparidade salarial é comum em diversas nações. Entretanto, no Brasil os dados são alarmantes, estando acima da média se comparar com os países desenvolvidos e emergentes.
Além disso, Simone Tebet relata que a diferença entre os salários é ainda maior quando as mulheres são mães:
“Quando a mulher é casada, a diferença salarial tende a ser maior. Quando a mulher tem filhos, a diferença salarial é maior ainda. Essa é uma triste realidade: ao ter esse cuidado maior com a família, com os filhos, a mulher é penalizada por isso”, afirmou a ministra do Planejamento.
Imagem: Thx4Stock/ shutterstock.com
