No Brasil, há uma grande quantidade de pessoas endividadas ou inadimplentes. Muitas dessas pendências podem ser resolvidas através de processos simples, entre empresas e pessoas físicas. Mas, quando as dívidas não são quitadas, alguns dos casos acabam se arrastando por diferentes instâncias da Justiça.
Uma punição que pode ser aplicada aos devedores e que causa muito receio nos brasileiros é a suspensão ou retenção de documentos, como CNH e passaporte. A possibilidade de aplicação dessa medida em casos dessa natureza preocupa muitas pessoas, principalmente as que necessitam diariamente do veículo.
No entanto, o simples fato de estar endividado significa que você vai perder os seus documentos? Para entender tudo sobre isso, confira abaixo:
Dívidas vão bloquear a sua CNH?
Não necessariamente. Antes de virar um processo judicial, uma dívida não quitada passa primeiro por um processo de negociação, entre devedor e credor. Se esse diálogo não funcionar e não houver acordo, o caso é levado a um cartório.
Se, mesmo assim, a dívida não for paga, aí sim ela se torna um processo judicial de cobrança. Somente nesta etapa é possível que seja determinada a suspensão ou retenção de algum documento.
No entanto, as suspensões de CNH ou passaporte não são medidas automáticas. Apenas um juiz pode determinar que isso aconteça, e só será posto em prática se o magistrado interpretar que é necessário para o cumprimento da dívida. Normalmente, essa decisão é feita baseada em uma solicitação do credor.
Quando isso pode acontecer?
Esse tipo de pedido costuma ser feito quando o devedor demora muito para pagar a dívida, sendo uma forma de penalizá-lo pela demora e estimular que o débito seja quitado o mais rápido possível. Essa medida é chamada de coercitiva, pois tem o objetivo de “coagir” a pessoa através de uma sanção.
O método também é usado quando o juiz identifica ocultação de patrimônio por parte do devedor, ou seja, quando a pessoa diz à Justiça ter menos dinheiro ou bens do que realmente tem. Às vezes, o devedor apresenta boas condições de vida, mas não paga por livre e espontânea vontade.
Sendo assim, pode ficar tranquilo. A suspensão de CNH é uma medida extrema e não é comum de ser aplicada. No entanto, se você deve a alguém, deve tentar sempre estabelecer negociações e buscar o diálogo, para prevenir que a sua situação chegue ao ponto da suspensão de documentos.
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