No Brasil, há uma grande quantidade de pessoas endividadas ou inadimplentes. Muitas dessas pendências podem ser resolvidas através de processos simples, entre empresas e pessoas físicas. Mas, quando as dívidas não são quitadas, alguns dos casos acabam se arrastando por diferentes instâncias da Justiça.
Alerta geral para motoristas sobre bloqueio de CNH
Entenda se endividamento ou inadimplência podem fazer com que você tenha a sua CNH bloqueada. Saiba tudo na matéria.
Uma punição que pode ser aplicada aos devedores e que causa muito receio nos brasileiros é a suspensão ou retenção de documentos, como CNH e passaporte. A possibilidade de aplicação dessa medida em casos dessa natureza preocupa muitas pessoas, principalmente as que necessitam diariamente do veículo.
No entanto, o simples fato de estar endividado significa que você vai perder os seus documentos? Para entender tudo sobre isso, confira abaixo:
Dívidas vão bloquear a sua CNH?
Não necessariamente. Antes de virar um processo judicial, uma dívida não quitada passa primeiro por um processo de negociação, entre devedor e credor. Se esse diálogo não funcionar e não houver acordo, o caso é levado a um cartório.
Se, mesmo assim, a dívida não for paga, aí sim ela se torna um processo judicial de cobrança. Somente nesta etapa é possível que seja determinada a suspensão ou retenção de algum documento.
No entanto, as suspensões de CNH ou passaporte não são medidas automáticas. Apenas um juiz pode determinar que isso aconteça, e só será posto em prática se o magistrado interpretar que é necessário para o cumprimento da dívida. Normalmente, essa decisão é feita baseada em uma solicitação do credor.
Quando isso pode acontecer?
Esse tipo de pedido costuma ser feito quando o devedor demora muito para pagar a dívida, sendo uma forma de penalizá-lo pela demora e estimular que o débito seja quitado o mais rápido possível. Essa medida é chamada de coercitiva, pois tem o objetivo de “coagir” a pessoa através de uma sanção.
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O método também é usado quando o juiz identifica ocultação de patrimônio por parte do devedor, ou seja, quando a pessoa diz à Justiça ter menos dinheiro ou bens do que realmente tem. Às vezes, o devedor apresenta boas condições de vida, mas não paga por livre e espontânea vontade.
Sendo assim, pode ficar tranquilo. A suspensão de CNH é uma medida extrema e não é comum de ser aplicada. No entanto, se você deve a alguém, deve tentar sempre estabelecer negociações e buscar o diálogo, para prevenir que a sua situação chegue ao ponto da suspensão de documentos.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
Autor
Leo Garfinkel