Caso você ou algum de seus dependentes estejam acometidos por alguma doença grave, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) viabiliza o saque por doenças graves. Assim, o objetivo do FGTS é levar um amparo financeiro em situações de emergência.
Alerta geral para quem tem saldo no FGTS: não perca esta oportunidade
Trabalhadores com saldo no FGTS podem resgatar o valor se estiverem passando por esta situação! Confira o passo a passo.
Desse modo, o FGTS determina por meio de uma lista quais são as doenças que dão direito a esse saque. Além dessa lista, há ainda duas doenças relacionadas especificamente aos dependentes do portador do FGTS.
Em suma, ao longo dos anos, o trabalhador efetivado pela Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) acumula o saldo no FGTS. O saque por doenças graves é uma das diversas modalidades de uso do fundo. Portanto, veja, a seguir, quais são as doenças que viabilizam o resgate do valor.
Lista de doenças graves do FGTS
Ao todo, há 16 doenças consideradas graves e que dão oportunidade ao saque. Como já citado, além delas, há outras duas doenças que, se estiverem sendo enfrentadas pelo dependente do titular da conta, também podem liberar o valor.
Nesse ponto, vale destacar que as 16 doenças exibidas na lista a seguir podem ser tanto do trabalhador que acumulou o saldo FGTS quanto de seu dependente. Nesse último caso, será necessário provar a dependência por meio de documentos.
Ademais, em todos os casos, serão exigidos laudos médicos e exames que comprovem a condição da doença grave. Veja, portanto, a lista de doenças graves do FGTS:
- alienação mental, como, por exemplo, retardos mentais graves e esquizofrenia crônica;
- cardiopatia grave;
- cegueira;
- contaminação por radiação, nesse caso, a condição precisa ser comprovada por um especialista da área;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante (espondilite anquilosante/ancilosante);
- estado avançado da doença de Paget, isto é, osteíte deformante;
- hanseníase;
- hepatopatia grave;
- nefropatia grave;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- tuberculose ativa;
- síndrome da imunodeficiência adquirida, ou seja, HIV/AIDS;
- neoplasia maligna, ou seja, câncer com altas chances de metástase;
- estágio terminal de vida;
Ademais, as doenças acometidas pelo dependente, que podem dar a oportunidade do saque FGTS, são o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir do nível 3, e a microcefalia. Veja, a seguir, como é possível solicitar o saldo do FGTS nesses casos.
Como pedir o saldo do FGTS por causa de doença grave?
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O titular da conta pode ir diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) com seus documentos pessoais, documentos do dependente, se for o caso, os laudos e exames médicos. No entanto, também é possível solicitar pela internet.
Para isso, o cidadão deve baixar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Assim, ele clica em “Meus Saques”, depois em “Outras Situações de Saque” e então “Doença grave, Terminal ou Órtese/Prótese”.
Sendo assim, ele terá que fazer o upload de alguns documentos. Após uma perícia médica, o valor será transferido para conta que o usuário do aplicativo informou no ato da solicitação do saque FGTS.
Imagem: Pattysan / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
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