Alerta geral para trabalhadores: idade mínima de aposentadoria do INSS pode ser alterada

No entanto, em recente entrevista à revista Veja, Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Social, defendeu que haja um ajuste na idade mínima para a aposentadoria, variando de acordo com a região do país. Para Lupi, o correto seria regionalizar a idade de aposentadorias, pois a expectativa de vida é diferente entre as regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Adequação da idade mínima para a aposentadoria do INSS

O advogado especialista em direito previdenciário e imigração, João Paulo Ribeiro, explicou ao portal iG que a proposta de Lupi tem o intuito de adequar a idade mínima de aposentadoria do INSS às diferentes regiões do país, já que cada uma possui uma realidade diferente.

Para o especialista, a proposta pode ser benéfica, principalmente para as populações mais vulneráveis, contanto que haja critérios justos. No entanto, Ribeiro lembra que há muitos brasileiros que, em busca de se aposentar mais cedo, podem mudar de estado, onde a idade mínima seja menor. 

Diante disso, será preciso desenvolver mecanismos de controle e critérios para estabelecer o local da aposentadoria, tais como:

• Local do último emprego;
• Local de residência dos últimos 10 anos;
• Local de nascimento.

Expectativa de vida

Segundo o especialista, as populações do Norte e Nordeste seriam as maiores beneficiadas pela medida, já que possuem menor qualidade e expectativa de vida. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, os estados com maior expectativa de vida eram:

• Santa Catarina: 79,9 anos de idade;
• Espírito Santo: 79,1 anos;
• Distrito Federal: 78,9 anos;
• São Paulo: 78,9 anos.

Por outro lado, os estados que apresentaram menor expectativa de vida foram:

• Maranhão: 71,4 anos de idade;
• Piauí: 71,6 anos;
• Rondônia: 71,9 anos.

Nova reforma da Previdência

No entanto, vale destacar que para Lupi conseguir alterar a idade mínima da aposentadoria seria preciso aprovar uma nova reforma da Previdência, o que segundo o ministro, seria um tema espinhoso e precisaria da maioria do Congresso Nacional, o que neste momento pode ser difícil, por ser um governo que acabou de começar.

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