ALERTA MEI: você pode perder esses 3 benefícios do INSS

Tais benefícios do INSS são aqueles concedidos por incapacidade permanente ou temporária, respectivamente, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Além disso, o Benefício por Prestação Continuada (BPC) também será interrompido, tal como o salário maternidade. 

Ademais, auxílios de natureza assistencial, além do BPC, também podem ser cessados. A exemplo deles, pode-se citar o seguro-desemprego, FIES, Prouni, Bolsa Família, etc. Assim, ao longo do texto, você poderá entender o motivo do corte.

Por que os benefícios do INSS serão cancelados?

Os benefícios do INSS em questão – aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e BPC – são liberados porque o INSS entende que aquele requerente não possui condições de ter uma renda. 

O BPC, por exemplo, é destinado a idosos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, de baixa renda e que nunca contribuíram. Já a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são concedidos quando um segurado possui uma doença que o tornou incapaz de trabalhar. 

Ou seja, abrir um MEI nessas condições significa que você está apto para trabalhar. Portanto, o repasse dos respectivos valores seria considerado indevido. Assim, essas transferências serão cortadas. Contudo, as demais podem apenas correr um risco. Entenda o porquê.

Risco de corte nos outros benefícios do INSS

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), Bolsa Família, Auxílio Gás, Identidade Jovem (ID Jovem) e Programa Universidade para Todos (Prouni) são exemplos de iniciativas que determinam um limite de renda ao contemplado. 

Diante dessa situação, o fato de ser MEI não significa que esses benefícios do INSS serão bloqueados automaticamente. No entanto, o bloqueio vai acontecer se você ultrapassar o limite de renda mensal ou renda per capita do programa em que está incluído. 

Por fim, para exemplificar, pode-se citar o Bolsa Família. Nesse sentido, se o governo identificar que a renda per capita da família é maior que R$ 218, o benefício será bloqueado, pois o limite terá sido ultrapassado. 

Imagem: voronaman / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital