Se você é um profissional autônomo regularizado com Microempreendedor Individual MEI, ou se, por acaso, está pensando em ser integrante dessa modalidade, deve saber que alguns benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) serão cancelados.
Tais benefícios do INSS são aqueles concedidos por incapacidade permanente ou temporária, respectivamente, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Além disso, o Benefício por Prestação Continuada (BPC) também será interrompido, tal como o salário maternidade.
Ademais, auxílios de natureza assistencial, além do BPC, também podem ser cessados. A exemplo deles, pode-se citar o seguro-desemprego, FIES, Prouni, Bolsa Família, etc. Assim, ao longo do texto, você poderá entender o motivo do corte.
Por que os benefícios do INSS serão cancelados?
Os benefícios do INSS em questão – aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e BPC – são liberados porque o INSS entende que aquele requerente não possui condições de ter uma renda.
O BPC, por exemplo, é destinado a idosos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, de baixa renda e que nunca contribuíram. Já a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são concedidos quando um segurado possui uma doença que o tornou incapaz de trabalhar.
Ou seja, abrir um MEI nessas condições significa que você está apto para trabalhar. Portanto, o repasse dos respectivos valores seria considerado indevido. Assim, essas transferências serão cortadas. Contudo, as demais podem apenas correr um risco. Entenda o porquê.
Risco de corte nos outros benefícios do INSS
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), Bolsa Família, Auxílio Gás, Identidade Jovem (ID Jovem) e Programa Universidade para Todos (Prouni) são exemplos de iniciativas que determinam um limite de renda ao contemplado.
Diante dessa situação, o fato de ser MEI não significa que esses benefícios do INSS serão bloqueados automaticamente. No entanto, o bloqueio vai acontecer se você ultrapassar o limite de renda mensal ou renda per capita do programa em que está incluído.
Por fim, para exemplificar, pode-se citar o Bolsa Família. Nesse sentido, se o governo identificar que a renda per capita da família é maior que R$ 218, o benefício será bloqueado, pois o limite terá sido ultrapassado.
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