Durante a pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estendeu o prazo para a renovação da carteira a fim de evitar aglomeração nos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Alerta para motoristas: recente mudança na CNH já está valendo
A CNH vencida precisa ser renovada em 30 dias. Motoristas que andarem com documento vencido pagam multa de R$ 293,47.
Condutores que tiveram a CNH vencida entre março de 2020 a dezembro de 2022 tiveram um tempo extra para realizar a renovação do documento, conforme calendário divulgado pelo Contran.
Porém, passado o período crítico da pandemia, desde o dia 2 de janeiro de 2023 o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias após o vencimento.
Apenas os estados de Mato Grosso, Alagoas e São Paulo ainda estão com prazos estendidos, segundo informações do Ministério da Infraestrutura, sendo respectivamente: 31 de janeiro (prazo esgotado), 30 de abril e 31 de agosto.
Multa gravíssima por CNH vencida
Agora com o novo prazo de 30 dias para efetuar a renovação, os condutores precisam ficar atentos, visto que considera-se dirigir com o documento vencido uma infração gravíssima, com punição de R$ 293,47 mais 7 pontos na carteira, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Deve-se realizar o pedido de renovação da CNH de forma presencial no Detran de cada Estado ou na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
A solicitação pode ser feita 30 dias antes do vencimento, considerando o tempo que a nova CNH vai levar para ficar pronta. Os condutores só podem dirigir com o documento fora da validade durante 30 dias depois de vencido.
Validade do documento
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Condutores com menos de 50 anos têm a CNH válida por 10 anos. Quem tem de 50 a 69 anos, a validade passa para 5 anos. Para pessoas com 70 anos ou mais a validade do documento é de 3 anos. Veja abaixo o passo a passo para renovar a CNH:
- Agendar ou ir pessoalmente ao Detran para marcar a renovação da CNH;
- Realizar exame médico, geralmente feito por médico dentro do próprio Detran ou em clínicas credenciadas;
- Taxistas, motoristas de transporte público ou por aplicativo devem realizar também o exame psicotécnico;
- Pagar a taxa de renovação nos bancos credenciados e voltar ao Detran com a guia paga e os exames médicos realizados;
- A nova CNH leva 7 dias úteis para ser entregue no Detran ou no endereço cadastrado, via Correios.
Imagem: Rafapress / Shutterstock
Autor
Fernanda CadavalMe chamo Fernanda Patzdorf Cadaval de Macedo, tenho 34 anos, e tenho formação em Letras- Português e Jornalismo. Ler e escrever estão entre minhas atividades favoritas. E poder ser uma facilitadora na formação de opinião das pessoas através do meu trabalho, é um grande privilégio dado por essa profissão que exerço há mais de 10 anos.