Na correria do dia a dia, não é incomum se esquecer de verificar a validade da carteira de motorista. Na maioria das vezes, não fazemos nem ideia de que ela está para vencer e dirigimos sem maiores ressalvas.
Porém, isso pode causar um problema enorme. Caso a CNH esteja vencida, os motoristas podem estar correndo um risco grave. Se esse for o seu caso, fique calmo. Primeiramente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite ao condutor dirigir com a licença vencida por um prazo de até 30 dias.
Isso ocorre porque o processo de renovação – que explicaremos lá na frente – pode demorar. Ainda assim, se for pego dirigindo após esse período, a lei não faz vista grossa. É multa!
CNH por faixa etária?
A validade da CNH segue uma série de pré-requisitos. Seu principal critério de avaliação são os níveis de aptidão física e mental do motorista. Eles são aferidos por exames que devem ser realizados com certa frequência.
A partir de abril de 2021, a legislação mudou, fazendo com que a validade da licença para dirigir mudasse conforme a idade do condutor. Confira abaixo:
- Motoristas com até 49 anos – validade de 10 anos;
- Entre 50 e 69 anos – validade de 5 anos;
- Acima dos 70 anos – validade de 3 anos.
Dirigir com carteira de habilitação vencida após 30 dias é uma infração gravíssima. O artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro impõe 7 pontos na CNH, mais o pagamento de multa no valor de R$ 293,47. Além disso, o motorista perde a permissão para dirigir e tem seu veículo apreendido.
Minha habilitação venceu. Como faço para renovar?
Em linhas gerais, a primeira etapa para a renovação vem após a notificação do Departamento Estadual de Trânsito que tem jurisdição no estado. Em seguida, o motorista deve reunir uma gama de documentos, tais como: CNH original, RG e comprovante de residência.
Por fim, o condutor precisa efetuar o pagamento da taxa, conforme os procedimentos instruídos pelo órgão de trânsito responsável. Finalmente, basta marcar os exames de aptidão. Sendo aprovado, a nova CNH é obtida.
Imagem: rafapress / Shutterstock
