Por mais que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele não é um benefício previdenciário, mas sim, assistencial, que contempla os idosos a partir de 65 anos, baixa renda, e também pessoas com deficiência de qualquer idade que sejam impossibilitadas de trabalhar.
ALERTA para titulares do BPC: governo anuncia GRANDE mudança no pagamento
Na próxima semana, os beneficiários do INSS começam a receber o 13º. Será que dessa vez aqueles que recebem o BPC terá direito? Confira!
Diante disso, embora o governo federal tenha anunciado a antecipação do 13º salário aos beneficiários do INSS, que será pago em maio e junho, quem recebe o BPC não terá direito ao abono salarial, pois é destinado aos que contribuíram com a previdência e a seus dependentes.
13º salário do INSS
Portanto, têm direito ao 13º salário do INSS aqueles que recebem os seguintes benefícios previdenciários:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte.
Reajuste do BPC
Como dito anteriormente, não é preciso ter contribuído com o INSS para receber o BPC. No entanto, é necessário apenas que o beneficiário cumpra os requisitos para ter direito ao benefício, pago no valor de um salário mínimo; de modo que a partir deste mês de maio será pago em um novo valor, visto que o piso salarial passou de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, o que representa um aumento de R$ 18,00.
Quais os requisitos para solicitar o BPC?
Confira os requisitos para ter acesso ao BPC:
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- A partir de 65 anos – comprovar pobreza ou necessidade;
- Pessoa com deficiência de qualquer idade – passar por perícia do INSS para avaliação da condição médica e social;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 330,00);
- Não receber outro benefício do INSS, nem de outro regime.
- Ter CPF ativo, assim como sua família;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) há menos de dois anos.
Calendário BPC – Maio
Enfim, os repasses com o valor reajustado do BPC começam a ser pagos neste mês. Confira o calendário:
| Final do NIS | 1ª parcela |
| 1 | 25 de maio |
| 2 | 26 de maio |
| 3 | 29 de maio |
| 4 | 30 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 1 de junho |
| 7 | 2 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com
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