O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, comentou, no início desta semana, que o governo sugeriu reformar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que pode causar impacto no vale-alimentação.
Alerta para trabalhadores: vale-alimentação pode passar por grande mudança
Entenda o que a gestão atual tenta e como as mudanças em importante regra podem afetar o vale-alimentação. Saiba mais!
Conforme o Secretário da Fazenda, a mudança no PAT seria uma boa notícia para trabalhadores que ganham este ticket. Afinal, o cartão seria aceito em mais estabelecimentos, pois os custos para restaurantes e mercados seria menor.
Todavia, Barbosa Pinto comentou que a mudança no PAT e, consequentemente, no vale-alimentação, ainda não está garantida. Assim, especialmente porque parte do Congresso Nacional é contrária à alteração.
Detalhes da mudança no vale-alimentação
Em suma, a nova lei do PAT vai possibilitar que o trabalhador utilize todos os tipos de vale-alimentação e refeição com maior facilidade. Dessa forma, o governo espera expandir o alcance deste tipo de benefício com tais mudanças.
Além disso, a gestão atual busca mudar as políticas relacionadas à portabilidade do vale-alimentação. Ou seja, o trabalhador poderá optar por trocar o ticket que sua empresa distribui por outro de sua escolha, prática recorrente para conta-salário.
Neste contexto, Barbosa Pinto afirma que o PAT deve passar por uma mudança semelhante ao que aconteceu no mercado de cartões de crédito. Ademais, vale ressaltar que o mercado de vale-alimentação e refeição, atualmente, é marcado pelos custos elevados ao comerciante.
Desafios para aprovação
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
É importante destacar que, o governo anterior já havia colocado em pauta a alteração no PAT e no vale-alimentação, no final do último ano. Todavia, na oportunidade, o Congresso barrou questões como interoperabilidade e a portabilidade.
Assim, a mudança no PAT está em debate atualmente, sendo que a gestão atual não conseguiu regularizar as mudanças até maio deste ano. Portanto, o governo criou uma Medida Provisória para conseguir regularizar o texto da política e finalizar as regras. De todo modo, esta nova lei tem sido alvo de várias emendas.
Imagem: Stokkete / Shutterstock.com
