Centenas de brasileiros utilizam alguma forma de pirataria de sinal de transmissões. Diante desse cenário, a Anatel divulgou nos últimos dias a possibilidade de encerrar o acesso a serviços clandestinos de IPTV e TV Box, deixando muitos usuários preocupados com as consequências.
Alerta urgente para quem utilizar TV Box e IPTV
Sinais de transmissão piratas são comuns no Brasil, porém, a Anatel promete acabar com isso. Confira as novidades de fiscalização.
Os dispositivos IPTV e TV Box possibilitam a transmissão de conteúdo pela internet, oferecendo uma ampla variedade de opções e qualidade de programação. Essa praticidade tem conquistado cada vez mais usuários. No entanto, é importante ressaltar que, também existem distribuições ilegais desses serviços, conhecidas como “gatonet”.
Listas ilegais para IPTV e TV Box
A distribuição e o uso de listas não regulamentadas ou credenciadas para IPTV e TV Box, são ações consideradas ilegais, configurando-se como pirataria, de acordo com o Código Penal.
A penalidade para quem utiliza esses dispositivos de forma irregular pode chegar a três anos de reclusão.
As listas ilegais de IPTV e TV Box funcionam quando um usuário adquire um pacote completo de canais e o redistribui para outras pessoas por um preço reduzido. Isso gera prejuízo para as empresas produtoras, enquanto o distribuidor obtém lucro com a venda de conteúdo ilegal.
Ação da Anatel no combate à pirataria
A Anatel tem intensificado a fiscalização e o cumprimento da lei no segmento de IPTV e TV Box.
Assim, desde 2020, a agência busca formas de coibir essas práticas, porém a rápida disseminação dos serviços tem sido um desafio crescente. Por essa razão, a Anatel anunciou uma atuação mais rigorosa para acabar com essa prática clandestina.
Em parceria com a Ancine, a Anatel criou um laboratório de pesquisas para combater o uso de dispositivos de IPTV e TV Box ilegais.
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Desse modo, por meio dessa colaboração, o laboratório poderá realizar bloqueios em tempo real, identificando os equipamentos e bloqueando as listas não regulamentadas.
A previsão é que essa proposta entre em vigor no segundo semestre de 2023, aumentando significativamente o número de bloqueios de canais.
No ano de 2022, centenas de aparelhos e sinais foram bloqueados, mas ainda há muito a ser feito.
Imagem: Paolo De Gasperis / Shutterstock.com
Autor
João Pedro PereiraGraduando em Jornalismo pela Universidade Federal Fluminense, atualmente no quinto período. Atuando como auxiliar de redação do Seu Crédito Digital.