O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na última segunda-feira, 27 de março de 2023, o desbloqueio das redes sociais do deputado federal pelo Mato Grosso, José Medeiros (PL).
Vale destacar que as redes sociais de Medeiros estavam suspensas desde janeiro, quando o político fez postagens falsas e golpistas. Ainda, o deputado é apoiador declarado do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, Alexandre de Moraes determinou a imposição cautelar ao deputado. Segundo o ministro do STF, caso o político faça postagens ou compartilhe fake news deverá pagar uma multa diária de R$10 mil.
Bloqueio de Alexandre de Moraes
O bloqueio realizado por Alexandre de Moraes, em 11 de janeiro de 2023, ocorreu após o deputado federal defender em suas redes sociais os ataques à sede dos Três Poderes, que ocorreram no dia 8 de janeiro deste ano, por bolsonaristas.
Na oportunidade, o ministro do STF determinou o bloqueio do Twitter e do Facebook de Medeiros. Assim, o político teve suas contas nas redes suspensas por quase três meses. Contudo, na última segunda-feira (27), Moraes determinou o desbloqueio.
Em decisão, Alexandre de Moraes salientou que houve a “cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitudes”. Todavia, o jurista também determinou imposição cautelar, sendo que o deputado pagará multas diárias caso poste ou compartilhe fake news.
Outro caso
Na decisão de 11 de janeiro, o ministro do STF havia determinado a suspensão, pelo mesmo motivo de Medeiros, das redes sociais do senador eleito Alan Rick (União). No entanto, o jurista teve que suspender sua decisão ainda em janeiro.
Isso aconteceu porque o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), solicitou a Alexandre de Moraes, rever sua posição sobre a punição de Rick. Dessa forma, o ministro do STF utilizou argumentos semelhantes para rever o caso do deputado José Medeiros.
Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil
