Nesta quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o benefício da liberdade provisória para 149 mulheres presas por envolvimento nos ataques golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro.
Alexandre de Moraes toma atitude e dá grande benefício a grupo de brasileiros
A determinação no ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, impõe condições para o benefício. Saiba mais!
A conclusão das análises dos pedidos de liberdade ocorreu nesta data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Desse modo, a aprovação das solicitações se deu pelos crimes cometidos serem leves e não apresentarem riscos às investigações.
Dentre as soltas, quatro mulheres que cometeram crimes graves tiveram a liberdade provisória autorizada por serem portadoras de doença crônicas e terem filhos com deficiência. As condutas envolvem associação criminosa através do uso de armas, anulação violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave e danificação de bens públicos.
Moraes determinou cumprimento de medidas cautelares
A determinação de Alexandre de Moraes impôs a liberdade provisória sob a condição do cumprimento de medidas cautelares. Dessa forma, as mulheres soltas deverão se recolher aos domicílios no período da noite e aos finais de semana, bem como utilizar tornozeleira eletrônica.
Além disso, elas também deverão se apresentar semanalmente à Justiça, terão o passaporte cancelado e autorização de porte de arma suspensa. Moraes deferiu ainda a soltura mediante proibição do uso de redes sociais e o contato com outros investigados.
Os crimes cometidos pelas mulheres soltas na determinação de Moraes podem levar a prisão de três anos e meio. Contudo, as condutas são de menor gravidade como incitação ao crime e associação criminosa. A Procuradoria-Geral da República foi favorável à soltura.
Das 489 mulheres presas 407 já foram soltas
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Das 489 mulheres presas pelo envolvimento nos ataques golpistas, 407 já foram soltas. Outras 82 continuam no presídio, sendo que 61 delas tiveram os pedidos de liberdade negados por terem cometido crimes considerados mais graves.
Ao todo, 1.406 pessoas foram presas no dia 9 de janeiro após os ataques que destruíram as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Imagem: Rogerio Cavalheiro / shutterstock.com
