Com o intuito de fortalecer a educação pública municipal, a Prefeitura Municipal de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, sancionou a Lei nº 2.466, que estabelece o Programa “Moeda EducaSaquá”. Assim, a medida concede benefícios aos estudantes da rede municipal de ensino.
Alunos que vão às aulas e tiram boas notas ganharão R$ 100 do Governo
O benefício contemplará alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Confira mais detalhes sobre o programa!
Dessa forma, o “Moeda EducaSaquá” contemplará estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.Os repasses serão feitos por meio de cartões magnéticos ou através de outros meios eletrônicos, que poderão ser utilizados exclusivamente em Saquarema. Veja mais detalhes do benefício!
Requisitos para o aluno receber os R$ 100,00
Os requisitos para os alunos receberem o “Moeda EducaSaquá” variam, confira:
Educação Infantil
- Ter frequência escolar mínima de 70%, que será avaliada a cada três meses;
- Ter a caderneta de vacinação atualizada conforme o calendário do Ministério da Saúde;
- O responsável pelo aluno deverá garantir a presença nas reuniões escolares pelo menos uma vez a cada três meses.
Ensino Fundamental
- Ter frequência escolar mínima de 90%, que será avaliada a cada três meses;
- Ter média geral a partir de 6,0;
- Não ter registros de ocorrências disciplinares graves ou recorrentes no ano letivo anterior;
- O responsável pelo aluno deverá garantir a presença nas reuniões escolares pelo menos uma vez a cada três meses.
Fundo educacional
O programa também prevê o Fundo Educacional “Futuro Presente”, que cria uma conta digital individual para cada estudante no Banco Comunitário Popular de Saquarema. Assim, no final de cada ano letivo, os estudantes com aprovação em todas as disciplinas irão receber o valor de R$ 1.200,00.
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No entanto, vale destacar que o resgate do valor só poderá ocorrer após a conclusão do Ensino Médio. Ademais, a quantia terá correção monetária. Por fim, para resgatar o benefício será preciso se enquadrar em uma das seguintes situações:
- Ingressar em instituições de ensino superior;
- Participar de cooperativas ou associações reconhecidas e vinculadas ao empreendedorismo;
- Abrir empresas, ou ser microempreendedor individual;
- Estar matriculado em cursos profissionalizantes homologados pelo Ministério da Educação.
Imagem: Matej Kastelic / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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