Amante pode ficar com os bens em caso de falecimento?
Existem casos nos quais os cidadãos nesta posição de amante, recebem sim parte dos bens, através de decisões dos tribunais.
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Quando uma pessoa morre, é necessário abrir o inventário, que servirá para fazer o levantamento dos bens deixados. Dessa forma, é possível realizar a partilha dos bens. Ou seja, é o processo que define quem fica com o que. Diante disso, será que uma amante pode receber a herança, no caso de falecimento do “infiel”?
Via de regra, uma pessoa no lugar de amante não tem direitos sobre a herança deixada. Entretanto, existem casos nos quais os cidadãos nesta posição recebem sim parte dos bens, através de decisões dos tribunais.
No matrimônio, os casais optam entre dois tipos de regime de bens. E assim, entender isso é importante, para entender como o (a) amante pode ganhar a herança. Em resumo essa será a comunhão parcial de bens, ou comunhão universal de bens:
Comunhão parcial de bens: todo o patrimônio constituído, ao longo do casamento será de direito das duas partes;
Comunhão universal de bens: todo patrimônio, inclusive os conquistados antes do casamento, serão de ambas as partes.
Quando a amante ganha a herança?
Nas situações de casos efêmeros, a amante não tem direito a nada. Entretanto, podem ocorrer casos em que a relação dura por muitos anos, e vira um “relacionamento sério”, ao ponto de haver uma União Estável.
Em suma, o companheiro ou a companheira, tem os mesmos direitos do cônjuge. Ou seja, pode assumir a posição de herdeiro na herança. No Brasil, não se pode ter dois casamentos, porém, uma união estável pode se caracterizar por uma relação duradoura, contínua, pública e que quer construir uma família, sem precisar de uma formalização.
Atualmente, existem vários casos em que duas mulheres, dividem a pensão por morte do homem morto, que era casado com uma, e companheiro de outra. Sendo assim, é possível dizer que a (a) amante por si só, não tem direito a herança. Porém, se ela tiver na posição de companheiro, de modo que foi constatada uma união estável, o direito a metade dos bens deixados pode ser concedido no tribunal, a depender da situação.
