Amazon e Apple recebem multas de mais de R$ 1 bilhão por restringir concorrência
A Amazon e a Apple são multadas em mais de R$ 1 bilhão pela União Europeia por práticas. Saiba mais sobre a situação.
A União Europeia tomou uma ação decisiva para combater os abusos de poder das grandes empresas de tecnologia. Em março de 2022, uma nova legislação foi estabelecida com o objetivo de proteger a concorrência no mercado.
Essa medida já resultou em multas para algumas empresas. A Amazon, por exemplo, recebeu uma penalidade no valor de 1,1 bilhão de euros na Itália. Já a Apple foi multada em 371,6 milhões de euros.
A Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha também decidiu agir. A CNMC aplicou multas no valor total de 194 milhões de euros para a Apple e a Amazon, acusando-as de restringir a concorrência na distribuição de produtos da Apple no mercado espanhol da Amazon.
Do que se tratam as acusações?
As acusações giram em torno de contratos assinados em outubro de 2018, que limitavam o acesso de alguns revendedores de produtos da Apple à plataforma da Amazon.
Esses contratos permitiam apenas que distribuidores designados pela Apple vendessem produtos da marca no site da Amazon na Espanha, o que claramente prejudicava a concorrência.
Além disso, os acordos também restringiram a possibilidade de marcas concorrentes da Apple adquirirem espaço publicitário no site da Amazon na Espanha. Isso limitou a capacidade dos consumidores de descobrir marcas e produtos alternativos, prejudicando sua liberdade de escolha.
As multas impostas foram de 143,6 milhões de euros para a Apple e 50,5 milhões de euros para a Amazon.
Qual é a resposta das empresas?
No entanto, a Apple afirmou que pretende recorrer da decisão. A empresa alega que essas medidas foram implementadas em conjunto com a Amazon para proteger os usuários contra falsificações.
O desenrolar dessa situação certamente trará mais debates e discussões sobre o equilíbrio entre a proteção dos consumidores e a preservação da concorrência justa no mercado de tecnologia.
A União Europeia continua vigilante em seu compromisso de garantir que grandes empresas não abusem de sua posição dominante, e casos como esse servem como um lembrete poderoso de que a concorrência saudável é um elemento essencial para promover a inovação e beneficiar os consumidores.
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