Em uma medida inédita, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que os sites da Amazon e do Mercado Livre podem ser bloqueados no Brasil caso não cumpram as determinações de combate à venda de celulares irregulares.
Amazon e Mercado Livre podem ser bloqueados no Brasil
Anatel ameaça bloquear Amazon e Mercado Livre se não combaterem venda de celulares ilegais. Plataformas podem ter multas de até R$ 6 milhões
Assim, a decisão vem após a constatação de que as plataformas online não estão tomando medidas eficazes para impedir a comercialização de aparelhos sem homologação da agência.
De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, as empresas têm 15 dias para se adequar às normas. Caso contrário, serão receberão multa diariamente, com valores que podem variar de R$ 200 mil a R$ 6 milhões. Além disso, a Anatel não descarta a possibilidade de bloquear o acesso aos sites das plataformas no Brasil.
Bloqueio da Amazon e Mercado Livre
Portanto, segundo Baigorri, um bloqueio total afetaria até mesmo produtos regulares da Amazon e do Mercado Livre. Já que, de acordo com o dirigente da Anatel, a medida seria uma forma de garantir o cumprimento das leis e a justiça competitiva no mercado brasileiro.
A Anatel publicou um despacho que normatiza o mercado online de smartphones, visando retirar do mercado os aparelhos que não cumpriram com as regulamentações nacionais, incluindo a homologação correta e o recolhimento de impostos adequados.
A ação regulatória conta com a colaboração inicial de outras grandes empresas, como Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee.
Riscos dos celulares irregulares
De acordo com Vinícius Caram, superintendente da Anatel, cerca de 25% dos celulares vendidos no Brasil são de origem irregular. Isso traz sérios riscos à saúde e segurança do consumidor.
Pois, esses aparelhos, que não passam por testes, podem apresentar falhas graves como explosões devido a problemas elétricos. O que representa um risco real já que há importação de milhares desses todos os anos.
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Em respostas ao Tecnoblog, a Amazon expressou surpresa com a decisão da Anatel e alegou contribuições em esforços colaborativos anteriores. Por outro lado, o Mercado Livre assegurou que já realiza um rigoroso processo de verificação e exclusão de produtos irregulares, e que mantém a postura de colaboração com a Anatel.
Imagem: Maxx-Studio / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.