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Amazon e Mercado Livre podem ser bloqueados no Brasil

Anatel ameaça bloquear Amazon e Mercado Livre se não combaterem venda de celulares ilegais. Plataformas podem ter multas de até R$ 6 milhões

Em uma medida inédita, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que os sites da Amazon e do Mercado Livre podem ser bloqueados no Brasil caso não cumpram as determinações de combate à venda de celulares irregulares. 

Assim, a decisão vem após a constatação de que as plataformas online não estão tomando medidas eficazes para impedir a comercialização de aparelhos sem homologação da agência.

De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, as empresas têm 15 dias para se adequar às normas. Caso contrário, serão receberão multa diariamente, com valores que podem variar de R$ 200 mil a R$ 6 milhões. Além disso, a Anatel não descarta a possibilidade de bloquear o acesso aos sites das plataformas no Brasil.

Bloqueio da Amazon e Mercado Livre

Portanto, segundo Baigorri, um bloqueio total afetaria até mesmo produtos regulares da Amazon e do Mercado Livre. Já que, de acordo com o dirigente da Anatel, a medida seria uma forma de garantir o cumprimento das leis e a justiça competitiva no mercado brasileiro.

A Anatel publicou um despacho que normatiza o mercado online de smartphones, visando retirar do mercado os aparelhos que não cumpriram com as regulamentações nacionais, incluindo a homologação correta e o recolhimento de impostos adequados. 

A ação regulatória conta com a colaboração inicial de outras grandes empresas, como Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee.

Teclado de computador com uma miniatura de carrinho de compras em cima
Imagem: Maxx-Studio / Shutterstock.com

Riscos dos celulares irregulares

De acordo com Vinícius Caram, superintendente da Anatel, cerca de 25% dos celulares vendidos no Brasil são de origem irregular. Isso traz sérios riscos à saúde e segurança do consumidor. 

Pois, esses aparelhos, que não passam por testes, podem apresentar falhas graves como explosões devido a problemas elétricos. O que representa um risco real já que há importação de milhares desses todos os anos.

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Em respostas ao Tecnoblog, a Amazon expressou surpresa com a decisão da Anatel e alegou contribuições em esforços colaborativos anteriores. Por outro lado, o Mercado Livre assegurou que já realiza um rigoroso processo de verificação e exclusão de produtos irregulares, e que mantém a postura de colaboração com a Anatel.

Imagem: Maxx-Studio / Shutterstock.com