Segundo especialistas, a tendência é que a ação da Amazon tenha impacto no movimento de outras gigantes do setor de tecnologia. Ademais, a multinacional justifica que essa não é uma responsabilidade do negócio, especialmente pelo seu tipo de atuação.
Posição da Amazon
Em suma, a Amazon está contestando a Lei de Serviços Digitais, também conhecida como DSA. Segundo o grupo, as regras da legislação da União Europeia (UE) não “fazem sentido” para o escopo de atuação da empresa.
Em meio ao debate sobre a DSA, a Amazon argumenta que seu foco é o segmento de varejo, no qual não se encontra esse tipo de conteúdo. Além disso, a multinacional também pondera sobre sua presença nos países da UE.
De acordo com um porta-voz do grupo, “se a designação de ‘Plataforma Online Muito Grande’ fosse aplicada à Amazon e não a outros grandes varejistas da UE, a Amazon seria injustamente escolhida e forçada a cumprir obrigações administrativas onerosas que não beneficiam os consumidores da UE”.
Lei de Serviços Digitais
Em suma, a Lei de Serviços Digitais, que começou a valer em 2022, rotulou 19 plataformas online com alcance muito elevado, chamada de VLOP. Ou seja, são redes que têm mais de 45 milhões de usuários.
Portanto, as VLOPs, conforme a DSA, tem a obrigação de criar uma política de combate ao conteúdo ilegal compartilhado em suas redes. Contudo, assim como a Amazon, especialistas apontam que outras big techs podem realizar o mesmo movimento.
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