Anatel orienta consumidores com campanha sobre chamadas abusivas

O disparo massivo de ligações tem sido um problema crescente, não apenas no Brasil, mas em diversas partes do mundo, gerando transtornos, golpes e prejuízos aos cidadãos. Com o avanço das tecnologias de comunicação, medidas regulatórias e mecanismos de controle tornaram-se essenciais para mitigar os impactos negativos.

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Novas medidas da Anatel para grandes chamadores

Em 7 de agosto de 2025, o Conselho Diretor da Anatel aprovou medidas que reforçam a autenticação de chamadas para grandes chamadores, definidos como aqueles que realizam mais de 500 mil ligações por mês.

Segundo a agência, “com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento técnico da questão, é mais efetivo focar na obrigatoriedade de autenticação das chamadas como forma de reduzir o incômodo sofrido pelos consumidores”.

Entre os benefícios do mecanismo de autenticação, destacam-se:

• Dificultar o spoofing, ou mascaramento de número, garantindo que o número exibido na tela do consumidor seja verdadeiro.
• Ampliar a cobertura, passando de 10% para 50% das chamadas cursadas na rede, aumentando a eficácia das medidas.

Além disso, empresas que ultrapassarem limites de eficiência estabelecidos pela Anatel continuam sujeitas a bloqueio e sanções, incluindo multas que somam milhões de reais.

O problema das chamadas abusivas

As chamadas abusivas podem ter origens diversas, que vão desde empresas legítimas até práticas ilegais:

• Serviços legítimos: cobranças, televendas, pesquisas de mercado e campanhas de doação.
• Chamadas de teste: empresas que realizam ligações curtas para identificar números ativos.
• Fraudes e golpes: ligações que buscam enganar o consumidor ou aplicar golpes financeiros.

Em 1º de junho de 2024, a Anatel passou a classificar como chamadas curtas todas aquelas com duração de até seis segundos, independentemente de serem desligadas na origem ou no destino. Antes, apenas ligações de até três segundos eram consideradas.

O impacto das medidas implementadas é significativo: entre junho de 2022 e julho de 2025, estima-se que 220 bilhões de ligações abusivas foram evitadas, o que equivale a mais de mil chamadas poupadas por cidadão brasileiro.

Histórico de ações da Anatel contra ligações abusivas

Desde 2019, a Anatel tem adotado medidas progressivas para reduzir chamadas abusivas:

• 2019: Criação da lista “Não Me Perturbe”, inicialmente para empresas de telecomunicações e posteriormente incorporando o setor financeiro.
• 2021: Implementação do código de numeração 0303, para identificar chamadas com finalidade comercial.
• 2022: Primeiras medidas cautelares contra chamadas curtas e revogação da regra que impedia cobrança de ligações com menos de três segundos.
• 2023: Lançamento do portal “Qual empresa me ligou?”, permitindo ao consumidor identificar a origem das chamadas.
• 2024: Medidas específicas contra spoofing e definição de chamadas curtas como aquelas de até seis segundos.
• 2025: Intensificação da autenticação de chamadas por grandes chamadores e implementação do mecanismo “Origem Verificada”, exibindo na tela do usuário o nome da empresa e o propósito da ligação.

Ferramentas disponíveis para os consumidores

A Anatel disponibiliza recursos digitais para proteger os usuários:

1. Não Me Perturbe: permite que o consumidor registre o desejo de não receber chamadas comerciais.
2. Qual empresa me ligou?: possibilita identificar o número que realizou a ligação e tomar providências.
3. Origem Verificada: selo de autenticação que informa se o chamador é realmente o detentor do número.

Além dessas ferramentas, aplicativos de bloqueio de chamadas e recursos nativos de smartphones podem auxiliar na filtragem de ligações indesejadas.

Resultados alcançados até o momento

As medidas adotadas pela Anatel já resultaram em números expressivos:

• 1.144 empresas bloqueadas por chamadas excessivas entre 2022 e 2025.
• 30 processos administrativos instaurados e multas que somam mais de R$ 30 milhões.
• Redução de bilhões de ligações curtas, impactando positivamente a experiência dos consumidores.

A agência ressalta que, mesmo com avanços, o problema das chamadas abusivas exige medidas em constante aprimoramento, devido à dinâmica das fraudes e do uso indevido das telecomunicações.

O que fazer ao receber chamadas abusivas

O consumidor deve adotar as seguintes práticas:

• Registrar-se no Não Me Perturbe para evitar chamadas comerciais.
• Consultar o portal Qual empresa me ligou? para identificar o chamador.
• Observar o selo de autenticação de chamadas ou o uso do mecanismo Origem Verificada.
• Utilizar aplicativos ou recursos do próprio celular para bloquear números indesejados.
• Caso o problema persista, registrar reclamação junto à Anatel por meio dos canais oficiais de atendimento.

Impacto das medidas de autenticação

A autenticação de chamadas é considerada uma fronteira tecnológica essencial no combate ao spoofing e às ligações fraudulentas. Com a exigência para grandes chamadores e a ampliação da cobertura, os consumidores terão mais transparência sobre a origem das chamadas e maior segurança ao decidir se atendem ou não.

Especialistas do setor afirmam que a combinação de educação do consumidor, ferramentas digitais e fiscalização rigorosa cria um ecossistema mais seguro, diminuindo significativamente os riscos de golpes e fraudes telefônicas.

Com informações de: Agência Gov