Anatel recebe pedido e canal de TV pode ser SUSPENSO

A ação popular requer a suspensão imediata do PTSAT, um canal de televisão via satélite. O partido já havia solicitado concessões ao Ministério das Comunicações para canais de rádio e TV. A ação, protocolada na última segunda-feira (21), pede que essa medida seja adotada até que o mérito do caso seja julgado

Ação do Novo

O documento afirma que houve desvio de finalidade por parte do PT. Ele ainda contém denúncias de irregularidades no processo de autorização, concedido pela Anatel. Adicionalmente, a ação ainda contém declarações do deputado federal Gilmar Tatto, secretário de comunicação do PT.

Nas declarações, são descritos todos os objetivos da programação do canal PTSAT. O canal tem como foco a divulgação de ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, ele informa os planos da pasta para o próximo ano. No entanto, o secretário acrescenta que o canal realiza ataques à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Canal do PT

O partido obteve as concessões para implementar o PTSAT no início de agosto. Foram concedidas quatro licenças para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito. Esses serviços seriam realizadas via satélite e sem prazo determinado. A grade de programação ainda está em fase de testes, mas a expectativa é que ela seja exibida 24 horas por dia.

Ademais, após as autorizações, o partido lançou o PTSAT no canal 1313. Até o momento, o canal está disponível apenas para telespectadores do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O PT alugou espaço em satélites, pagando mensalidades no valor de R$ 40 mil.

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Por fim, a programação contém jornais noturnos e diários que abordam as ações do governo Lula, assim como seus discursos e documentários sobre a história do partido.

Imagem: Gaurav Paswan/ Shutterstock.com