Antecipação do 13º: confira a nova data de pagamento da segunda parcela

A medida permitirá que os trabalhadores recebam o abono natalino sem atrasos, injetando R$ 369,4 bilhões na economia. Continue lendo para entender como funciona o pagamento, os descontos aplicáveis e como calcular o valor líquido.

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O que é a segunda parcela do 13º?

A segunda parcela do 13º é o pagamento final do abono natalino e é calculada com base no salário do trabalhador e nos meses efetivamente trabalhados no ano. Diferente da primeira parcela, nela são descontados INSS e Imposto de Renda, tornando o valor líquido menor que o da primeira metade.

Prazo de pagamento

Por lei, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Neste ano, devido ao calendário, o depósito será antecipado para 19 de dezembro, garantindo que os trabalhadores recebam o benefício antes do fim de semana.

Quem tem direito ao 13º?

O abono natalino é garantido para:

• Trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado ao menos 15 dias no ano;
• Servidores públicos, aposentados e pensionistas;
• Quem não tenha sido demitido por justa causa.

Vale lembrar que os empregados temporários e aqueles contratados recentemente também recebem proporcionalmente aos meses trabalhados.

Primeira parcela do 13º

A primeira parcela, paga geralmente até 30 de novembro, corresponde a 50% do salário bruto, sem descontos de INSS e Imposto de Renda. Além do salário, entram na conta:

• Horas extras;
• Comissões;
• Adicionais: noturno, de periculosidade e insalubridade.

Se a data cair em fim de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior.

Como calcular a segunda parcela do 13º?

O cálculo da segunda parcela envolve os descontos obrigatórios e a aplicação proporcional do salário. Para calcular, siga os passos:

1. Determine o salário bruto: valor integral do salário sem descontos;
2. Multiplique pelo número de meses trabalhados: cada mês conta se o trabalhador atuou pelo menos 15 dias;
3. Divida por 12: obtendo o valor bruto do 13º;
4. Subtraia a primeira parcela: o resultado corresponde à segunda metade do abono;
5. Aplique os descontos de INSS e IR: conforme a tabela vigente.

Descontos do INSS

O INSS é calculado de forma progressiva, de acordo com a faixa salarial:

• 7,5% para salários mais baixos;
• 9% a 14% para faixas superiores;
• Base proporcional aos meses trabalhados no ano.

Descontos do Imposto de Renda

O IRRF incide dependendo da faixa de renda do trabalhador, considerando deduções legais como:

• Dependentes;
• Pensão alimentícia;
• Outras deduções permitidas por lei.

O valor líquido do 13º é obtido após a aplicação desses descontos na segunda parcela.

Impacto econômico da antecipação

A antecipação do 13º salário tem efeitos importantes na economia brasileira. A injeção de R$ 369,4 bilhões estimula o consumo, principalmente em setores de varejo e serviços, e contribui para movimentar o mercado em dezembro, tradicionalmente o mês de maior faturamento do comércio.

Benefícios para trabalhadores

• Antecipação garante planejamento financeiro antes das festas;
• Facilita o pagamento de dívidas e despesas de final de ano;
• Aumenta o poder de compra imediato, refletindo em maior circulação de dinheiro.

Benefícios para empresas

• Redução de acúmulo de folha de pagamento no final do ano;
• Melhora na satisfação e motivação dos funcionários;
• Contribuição para o crescimento do comércio local e nacional.

Perguntas comuns sobre o 13º

Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o abono natalino. Confira respostas às perguntas mais frequentes:

1. Quem recebe a segunda parcela do 13º?

Todos os trabalhadores com carteira assinada, servidores, aposentados e pensionistas que tenham direito ao abono.

2. Qual a diferença entre a primeira e segunda parcela do 13º?

A primeira parcela é sem descontos, equivalente a 50% do salário bruto. A segunda parcela inclui descontos de INSS e Imposto de Renda.

3. Como é calculado o 13º salário?

Baseado no salário bruto e nos meses trabalhados. O valor proporcional é dividido em duas parcelas, com descontos aplicados na segunda.

4. O 13º é pago para temporários?

Sim, proporcionalmente aos meses em que o trabalhador atuou, desde que tenha trabalhado ao menos 15 dias no mês.

5. O que acontece se o pagamento atrasar?

O empregador deve pagar com juros e multa, podendo sofrer ações trabalhistas.

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Com informações de: O GLOBO