A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibição de comercialização de um lote falsificado do Chá Pronto para Consumo Multi Extrato, no Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro, foi tomada após a identificação de irregularidades graves no rótulo e na origem do produto.
Lote falsificado é identificado com rótulo irregular
O produto falsificado, identificado como lote 2306, exibia um rótulo irregular com o número de registro ES000233-0.000043, que já havia sido cancelado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Segundo a Anvisa, a empresa verdadeira, A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, não fabricou esse lote.
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O rótulo irregular, além de conter informações falsas, não apresentava comprovação de origem ou de autorização sanitária. Por isso, o órgão determinou a imediata apreensão e retirada do produto das prateleiras, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores.
Fabricante legítimo se pronuncia
A empresa A&CL confirmou em nota que não tem qualquer relação com o lote 2306, e que adotará medidas legais contra os responsáveis pela falsificação. A marca destacou ainda que todos os seus produtos legítimos possuem selo de autenticidade, número de registro válido e identificação de fabricação em conformidade com as normas da Anvisa e do MAPA.
Anvisa alerta para riscos à saúde
A Anvisa reforça que o consumo de produtos falsificados ou sem registro representa risco à saúde, já que não há garantia de segurança, pureza ou eficácia. Esses produtos podem conter substâncias desconhecidas, contaminantes ou ingredientes em concentrações irregulares, o que pode causar reações adversas graves.
Como identificar um produto falsificado
A Anvisa orienta que o consumidor siga alguns passos simples para identificar possíveis falsificações:
- Verifique o número de registro no site oficial da Anvisa;
- Confira o nome do fabricante e se ele realmente existe;
- Desconfie de preços muito abaixo do mercado;
- Observe o rótulo: informações apagadas, impressões borradas ou falta de dados obrigatórios são sinais de alerta.
Em caso de suspeita, a orientação é não consumir o produto e denunciar à Vigilância Sanitária local ou diretamente à Anvisa, por meio de seu canal de atendimento.
Ampliação das medidas
A apreensão do chá falsificado é apenas parte de uma operação mais ampla da Anvisa para combater produtos irregulares no mercado de suplementos e fitoterápicos.
Recolhimento dos suplementos Zeólita Clinoptilolita
Na mesma semana, a agência determinou o recolhimento nacional de todos os lotes dos suplementos “Zeólita Clinoptilolita Standard” e “Zeólita Clinoptilolita Premium”, fabricados pela empresa Zeoclin Ltda..
A decisão foi tomada após a constatação de que os produtos continham ingredientes sem comprovação de segurança ou eficácia, o que fere as normas sanitárias brasileiras.
Segundo a Anvisa, a Zeólita Clinoptilolita é uma substância mineral utilizada em alguns países como suplemento alimentar, mas sem evidências científicas suficientes que comprovem benefícios à saúde humana. No Brasil, o ingrediente não é autorizado para uso em suplementos.
Empresa deverá responder a processo administrativo
A Zeoclin Ltda. poderá responder a processo administrativo e penalidades previstas em lei, incluindo multas e suspensão de atividades. A Anvisa ressaltou que empresas que comercializam produtos sem comprovação científica colocam em risco a saúde pública e violam a legislação sanitária.
Contexto
Nos últimos anos, o mercado de produtos naturais, fitoterápicos e suplementos tem registrado crescimento acelerado no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Funcionais e Suplementos (ABIAD), o setor movimenta bilhões de reais por ano, impulsionado pela busca por hábitos mais saudáveis.
No entanto, esse aumento também tem atraído empresas e fabricantes irregulares, que lançam no mercado produtos sem registro, sem controle de qualidade e com alegações falsas. A Anvisa tem intensificado suas ações para coibir práticas enganosas e proteger o consumidor.
Impactos da decisão para o consumidor
A determinação da Anvisa visa reforçar a segurança no consumo de produtos naturais e suplementos. Com a apreensão do lote falsificado e o recolhimento dos suplementos irregulares, os consumidores ganham mais proteção contra fraudes e riscos à saúde.
Além disso, a medida pressiona empresas do setor a cumprirem rigorosamente as normas sanitárias, garantindo transparência e confiabilidade no mercado.
O que fazer se você comprou o chá falsificado
Se o consumidor adquiriu o Chá Pronto Multi Extrato lote 2306, a orientação é interromper imediatamente o uso.
A Anvisa recomenda:
- Guardar o produto e a nota fiscal, se houver;
- Comunicar o local da compra sobre a proibição;
- Fazer uma denúncia no site da Anvisa, informando o número do lote e o local de aquisição.
Essas informações ajudam o órgão a rastrear a origem dos produtos falsificados e identificar os responsáveis.
FAQ – Perguntas frequentes
1. Qual chá foi apreendido pela Anvisa?
O lote 2306 do Chá Pronto para Consumo Multi Extrato, que apresentava rótulo falsificado e número de registro cancelado.
2. Por que o produto foi considerado falsificado?
Porque o rótulo usava informações falsas e o número de registro pertencia a um produto legítimo, mas cancelado.
3. O que devo fazer se comprei esse chá?
Interrompa o consumo, guarde o produto e a nota fiscal e denuncie à Anvisa pelo site oficial.
4. Quais outros produtos foram afetados pela fiscalização?
Todos os lotes dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Premium, fabricados pela Zeoclin Ltda., foram proibidos.
5. O consumo de produtos falsificados é perigoso?
Sim. Esses produtos podem conter substâncias tóxicas, impurezas ou ingredientes sem controle, representando riscos à saúde.
Considerações finais
A apreensão do lote falsificado do Chá Pronto para Consumo Multi Extrato e o recolhimento de suplementos irregulares mostram que a Anvisa está fortalecendo sua atuação contra práticas ilegais no setor de produtos naturais.
A iniciativa reforça a importância de o consumidor verificar sempre a procedência e o registro dos produtos antes da compra.
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