Anvisa tira produtos do mercado: quais cosméticos e o álcool 70º foram proibidos?

• Sérum facial corretivo Claritom – Bio-melan;
• Sérum facial enzimático corretivo Claritom;
• Sérum facial Claritom Melan Control Night, da Komestik Indústria e Comércio;
• Protetor solar Rainha Solar, da Essence Indústria e Comércio;
• Truss máscara capilar selante, da Vegan do Brasil;
• Álcool líquido 70º, da V.C de Freitas ME.

De acordo com a Anvisa, esses produtos foram retirados do mercado por não cumprir a legislação vigente, prevista na Lei nº 6.360/1976. Produtos sem registro ou com notificação inadequada representam risco à saúde do consumidor, por não terem passado por avaliação da agência.

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Por que a Anvisa proibiu esses produtos

A agência detalhou que a proibição se deve a diferentes irregularidades:

• Séruns e protetores solares: fabricação e comercialização sem registro.
• Álcool 70º líquido: produto saneante fabricado sem regularização na Anvisa.
• Máscara capilar Truss: registro cancelado; notificação feita incorretamente, procedimento permitido apenas para cosméticos de baixo risco.

Segundo a Anvisa, a notificação é mais simples que o registro e não substitui a aprovação sanitária, sendo adequada apenas para produtos de baixo risco.

Resolução e vigência da proibição

A comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos proibidos começaram a ser vedados a partir desta quinta-feira (30/10), conforme publicação da Resolução nº 4263 no Diário Oficial da União.

Todas as resoluções podem ser consultadas no portal AnvisaLegis, que reúne informações sobre normas, registros e produtos fiscalizados pela agência.

Impactos para o consumidor

Para o público, a ação da Anvisa reforça a importância de verificar se produtos cosméticos e saneantes estão devidamente registrados antes da compra. Benefícios incluem:

• Segurança na utilização de produtos para a pele e cabelo;
• Redução de riscos de reações adversas;
• Garantia de eficácia dos cosméticos e saneantes adquiridos.

Especialistas recomendam que consumidores consultem o site da Anvisa ou aplicativos que listam produtos regularizados.

Como verificar se um produto está regularizado pela Anvisa

A agência disponibiliza mecanismos simples para checar a regularização de cosméticos e produtos saneantes:

1. Acesse o portal AnvisaLegis ou o sistema de consulta de produtos;
2. Insira o nome do produto ou fabricante;
3. Confira se consta registro ou notificação adequada;
4. Evite adquirir produtos não listados, especialmente online ou importados.

Produtos irregulares e riscos à saúde

O consumo de produtos sem registro ou com notificação incorreta pode resultar em:

• Irritações na pele ou alergias graves;
• Efeitos adversos por falta de controle de ingredientes;
• Incerteza sobre a concentração de ativos em cosméticos;
• Risco de contaminação em produtos saneantes, como álcool 70º.

A Anvisa reforça que a fiscalização é contínua e que lojas e distribuidores devem manter produtos regularizados para evitar sanções.

Como a Anvisa atua na fiscalização

A agência monitora regularmente a produção, importação e comercialização de produtos. As ações incluem:

• Inspeções em fábricas e pontos de venda;
• Verificação de registros e notificações;
• Proibição e recall de produtos irregulares;
• Divulgação de alertas ao consumidor.

Esses mecanismos garantem que produtos colocados no mercado atendam aos padrões de segurança e qualidade.

O papel do consumidor na segurança sanitária

Além de confiar na fiscalização da Anvisa, os consumidores podem:

• Conferir o registro antes da compra;
• Evitar produtos vendidos por canais não oficiais;
• Ler atentamente a composição e instruções de uso;
• Denunciar irregularidades à agência.

A colaboração do público é fundamental para manter um mercado seguro e confiável.

A Anvisa proibiu a venda de cosméticos e álcool 70º sem registro, como séruns faciais, protetores solares e máscaras capilares. A medida protege a saúde do consumidor, garante segurança e eficácia dos produtos, e reforça a importância de adquirir apenas itens regularizados pela agência.

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