A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e consumo de determinados suplementos alimentares vendidos de forma irregular no Brasil.
Anvisa suspende venda de whey, veja quais produtos estão na mira e por quê
Anvisa determina a proibição e recolhimento de whey protein e suplementos sem registro, reforçando fiscalização no mercado brasileiro.
A decisão inclui lotes de whey protein e outros produtos que não atendiam às exigências legais de registro e licenciamento sanitário, requisitos obrigatórios para a comercialização desse tipo de alimento no país.
A medida tem impacto direto em um mercado que cresce de forma acelerada e que, justamente por essa expansão, passou a demandar um monitoramento mais rigoroso das autoridades sanitárias. A Anvisa destacou que a ausência de regularização compromete a segurança do consumidor e impede o controle adequado da origem das matérias-primas e dos processos de fabricação.
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Whey protein sem registro entra na lista de produtos proibidos
Entre os produtos atingidos pela decisão da Anvisa está o Proteus Whey Isolate Protein Mix, fabricado pela empresa Unlimited Alimentos e Suplementos SLU Ltda.
De acordo com a agência reguladora, o item era comercializado sem o devido registro no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, o que inviabiliza qualquer tipo de fiscalização técnica sobre sua composição e qualidade.
Falta de registro impede rastreabilidade do produto
Segundo a Anvisa, a inexistência de registro impede a verificação da procedência das matérias-primas utilizadas, bem como o acompanhamento das etapas de produção, armazenamento e transporte. Isso significa que não há garantias de que o produto siga padrões mínimos de segurança alimentar.
Além disso, a ausência de licenciamento sanitário também dificulta a responsabilização do fabricante em caso de eventuais danos à saúde do consumidor. Por esse motivo, a agência determinou o recolhimento imediato de todos os lotes disponíveis no mercado.
Proibição vale para todo o território nacional
A decisão tem abrangência nacional e se aplica a qualquer ponto de venda, incluindo lojas físicas, academias, marketplaces e plataformas de comércio eletrônico. A Anvisa também proibiu a veiculação de qualquer tipo de propaganda relacionada ao produto, seja em redes sociais, sites ou outros canais de divulgação.
Mercado de suplementos cresce e acende alerta sanitário
A atuação da Anvisa ocorre em um contexto de forte crescimento do mercado de suplementos alimentares no Brasil. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres indicam que o consumo de whey protein cresceu cerca de 25% em 2022 na comparação com 2021.
Brasil entre os maiores consumidores de whey do mundo
O Brasil ocupa atualmente a quarta posição entre os maiores consumidores de whey protein no mundo. O setor movimentou aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2023 e as projeções apontam para um faturamento de R$ 10,8 bilhões até 2028.
Esse avanço é impulsionado pela maior preocupação com saúde, estética e desempenho físico, além da popularização da prática de atividades físicas. No entanto, o crescimento acelerado também abre espaço para irregularidades, especialmente quando empresas tentam se beneficiar da alta demanda sem cumprir as normas sanitárias.
Fiscalização se torna prioridade
De acordo com a Anvisa, quanto maior o mercado, maior é a necessidade de fiscalização. Produtos vendidos sem regularização podem chegar facilmente ao consumidor final, sobretudo por meio da internet, onde o controle é mais complexo.
A agência reforça que suplementos alimentares, apesar de não serem medicamentos, são classificados como alimentos e precisam seguir regras específicas para garantir segurança e qualidade.
Outros suplementos também foram recolhidos
Além do whey protein, a Anvisa determinou o recolhimento de diversos suplementos fabricados pela empresa Bugroon Raízes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A fiscalização identificou que a empresa produzia e comercializava itens sem licenciamento sanitário, inclusive por meio do próprio site.
Produtos naturais também entram na fiscalização
Entre os produtos atingidos estão óleos de Menta Piperita, Sucupira e Copaíba, além de suplementos em cápsulas como Ginkocen, Calmom, Catux, Unaro Moringa, Neuralfocus e Contradô. Todos os lotes desses itens foram incluídos na determinação da Anvisa.
Segundo o órgão, a falta de licenciamento compromete a segurança dos produtos, independentemente de serem classificados como naturais ou fitoterápicos. A Anvisa ressalta que o fato de um suplemento ser de origem vegetal não elimina a necessidade de controle sanitário.
Venda online amplia alcance de produtos irregulares
A comercialização por meio de sites próprios e redes sociais foi um dos pontos destacados pela fiscalização. Esse tipo de venda facilita o acesso do consumidor, mas também dificulta o controle, exigindo ações mais incisivas por parte das autoridades.
O que diz a legislação sobre suplementos alimentares
A legislação brasileira estabelece que suplementos alimentares devem ser regularizados junto à Anvisa antes de serem colocados no mercado. Isso inclui a apresentação de documentação técnica, comprovação de segurança e adequação às normas de rotulagem.
Rotulagem correta é obrigatória
Além do registro, os produtos devem informar corretamente sua composição, quantidade de nutrientes, advertências e público indicado. Informações incorretas ou incompletas podem induzir o consumidor ao erro e representar riscos à saúde.
No caso do Proteus Whey Isolate Protein Mix, a ausência de registro impediu qualquer verificação oficial sobre a veracidade das informações apresentadas no rótulo.
Alertas anteriores reforçam preocupação da Anvisa
A decisão atual não é um caso isolado. Em novembro do ano passado, a Anvisa emitiu um alerta e suspendeu a venda do vinagre de maçã da marca Castelo após reprovação em análise laboratorial.
Excesso de substância química motivou suspensão
Segundo o Laudo de Análise Fiscal Definitivo, o produto apresentou níveis de dióxido de enxofre superiores aos informados no rótulo. A substância é utilizada como conservante, mas seu excesso pode causar reações adversas em pessoas sensíveis.
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O episódio reforçou a importância do monitoramento constante, mesmo de marcas tradicionais e amplamente conhecidas pelo consumidor brasileiro.
Riscos do consumo de suplementos irregulares
O consumo de suplementos sem registro pode trazer diversos riscos à saúde. Sem fiscalização adequada, não há garantia de que o produto contenha apenas os ingredientes declarados ou que esteja livre de contaminantes.
Possíveis impactos à saúde
Entre os riscos estão reações alérgicas, sobrecarga renal e hepática, desequilíbrios nutricionais e interações com medicamentos. Em casos mais graves, o consumo prolongado de produtos irregulares pode causar danos permanentes ao organismo.
A Anvisa orienta que o consumidor sempre verifique se o suplemento possui registro ou notificação junto ao órgão antes da compra.
Como o consumidor pode se proteger
Para evitar riscos, especialistas recomendam adquirir suplementos apenas de empresas regularizadas, desconfiar de preços muito abaixo do mercado e evitar produtos que prometem resultados rápidos ou milagrosos.
Consulta ao site da Anvisa
A Anvisa disponibiliza em seu site oficial ferramentas de consulta para verificar se um produto está regularizado. Essa checagem simples pode evitar problemas de saúde e prejuízos financeiros.
Além disso, denúncias sobre produtos irregulares podem ser feitas diretamente aos órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais.
Impacto no setor e próximos passos
A decisão da Anvisa tende a impactar o mercado de suplementos, especialmente empresas que operam à margem da legislação. Para o setor regularizado, a medida é vista como positiva, pois contribui para um ambiente de concorrência mais justo.
Reforço da fiscalização deve continuar
A expectativa é que novas ações sejam realizadas nos próximos meses, especialmente diante do crescimento contínuo do consumo de suplementos no país. A Anvisa já sinalizou que o monitoramento será intensificado, inclusive no comércio eletrônico.
Para o consumidor, a mensagem é clara: segurança alimentar deve ser prioridade, mesmo em produtos associados à saúde e ao bem-estar.
Imagem: Canva
Com Informações de: Gazeta SP
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