Anvisa bloqueia venda de produtos populares sem registro; saiba mais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a emitir alertas de segurança à população brasileira ao determinar, nesta sexta-feira (18), a proibição de quatro produtos que estavam sendo comercializados sem qualquer autorização legal. Entre eles, o popular ‘Xarope da Vovó’ — também comercializado como ‘Xarope da Vovó Isabel’ — ganhou destaque por ser amplamente vendido mesmo sem registro sanitário, controle de qualidade ou licença de fabricação.

Outros produtos de empresas como Nutra Nutri e Akron Pharma também foram proibidos, com determinação de recolhimento imediato. A medida reforça a importância de verificar o registro na Anvisa antes de consumir qualquer medicamento ou suplemento, um cuidado que pode evitar sérios riscos à saúde.

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O que levou à proibição dos produtos?

A Anvisa explicou que a principal justificativa para as proibições foi o fato de os produtos em questão não terem registro junto ao órgão — uma exigência obrigatória para qualquer substância que alegue finalidade terapêutica, nutricional ou preventiva.

Segundo a agência, nenhuma das empresas envolvidas tem autorização para fabricar ou comercializar produtos como medicamentos ou suplementos alimentares. Sem essas permissões, a produção e distribuição são consideradas ilegais, passíveis de sanções administrativas e criminais.

Produtos proibidos pela Anvisa

1. ‘Xarope da Vovó’ ou ‘Xarope da Vovó Isabel’

• Motivo da proibição: ausência de registro, fabricação clandestina e falta de controle sanitário.
• Status atual: proibição total de comercialização, fabricação, distribuição, propaganda e uso.
• Riscos: não se sabe a composição real do produto, o que pode acarretar reações alérgicas, interações medicamentosas ou toxicidade.

2. Produtos da empresa Nutra Nutri

A Nutra Nutri teve três suplementos suspensos pela Anvisa:

• Colágeno + Vitamina C
• L-Treonato de Magnésio
• Espinheira Santa (fitoterápico)

A agência constatou que a empresa não possui cadastro como fabricante de medicamentos e que os produtos eram vendidos sem qualquer autorização regulatória.

3. Curcumyn Long – Akron Pharma

• Produto à base de cúrcuma, amplamente utilizado como suplemento anti-inflamatório e antioxidante.
• Problema identificado: desvio de qualidade na produção, não conformidade com normas da legislação sanitária.
• Ação da Anvisa: suspensão da venda, distribuição e uso, além do recolhimento imediato dos lotes.

Por que o registro na Anvisa é obrigatório?

A Anvisa é o órgão responsável por autorizar a fabricação, distribuição e comercialização de produtos de interesse à saúde, como:

• Medicamentos
• Alimentos
• Suplementos alimentares
• Cosméticos
• Saneantes
• Produtos hospitalares

O que significa ter registro na Anvisa?

Ter um produto registrado na Anvisa significa que ele:

• Foi testado em laboratório;
• Passou por avaliação técnica e científica;
• Tem composição compatível com as normas da legislação;
• É seguro para uso ou consumo humano;
• Apresenta eficácia comprovada, quando se trata de medicamentos.

Portanto, quando um produto é vendido sem essa chancela, ele coloca em risco a saúde pública, já que pode conter ingredientes tóxicos, errados ou em dosagens inadequadas.

Quais os riscos de consumir produtos não autorizados?

A falta de registro não significa apenas um descuido burocrático. Trata-se de uma falha grave que pode acarretar:

1. Efeitos colaterais graves

• Náuseas, vômitos, diarreias
• Reações alérgicas
• Comprometimento do fígado, rins e sistema nervoso

2. Interações perigosas com outros medicamentos

Produtos não testados podem potencializar ou anular o efeito de medicamentos legítimos, causando risco à vida do paciente.

3. Exposição a ingredientes contaminados

Em muitos casos, produtos clandestinos são produzidos em ambientes insalubres, com ingredientes adulterados, contaminados ou vencidos.

4. Falsas promessas de cura

Muitos desses produtos são vendidos com alegações enganosas, prometendo curas milagrosas ou benefícios não comprovados, o que pode adiar o diagnóstico correto e o tratamento médico necessário.

Como saber se um produto é aprovado pela Anvisa?

A consulta pode ser feita de forma simples e gratuita no site da Anvisa:

1. Acesse consultas.anvisa.gov.br;
2. Escolha a categoria do produto (medicamento, suplemento, cosmético etc.);
3. Digite o nome do produto ou do fabricante;
4. Verifique se há número de registro válido;
5. Em caso de dúvida, entre em contato com o canal de atendimento da Anvisa.

Verifique sempre o rótulo

No rótulo de um produto regularizado devem constar:

• Nome da empresa autorizada;
• Número de registro (formato: MS 1.1234.0000.001-1);
• Data de validade;
• Composição e indicações.

Produtos que omitem essas informações devem ser considerados irregulares ou clandestinos.

O que fazer se você já consumiu algum dos produtos proibidos?

Se você utilizou algum dos produtos citados, as recomendações são:

1. Interrompa o uso imediatamente;
2. Consulte um médico caso apresente qualquer sintoma;
3. Denuncie a venda do produto pelo telefone da Anvisa ou pelo site do Ministério da Saúde;
4. Guarde a embalagem, nota fiscal ou qualquer outra prova de compra — isso pode ajudar em investigações futuras.

Como denunciar produtos irregulares?

A denúncia pode ser feita pelos seguintes canais:

• Disque Saúde 136 – canal gratuito do Ministério da Saúde;
• Ouvidoria da Anvisa: pelo site oficial;
• Procon da sua cidade;
• Delegacia do consumidor, caso haja indícios de crime contra a saúde pública.

É fundamental que a população participe do processo de fiscalização, denunciando produtos e estabelecimentos suspeitos.

Qual o papel da Anvisa?

Criada em 1999, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional. Seu papel é proteger a saúde da população, garantindo que:

• Alimentos, medicamentos e cosméticos tenham qualidade, segurança e eficácia;
• Estabelecimentos sigam normas de higiene e boas práticas de fabricação;
• Novos produtos sejam analisados antes de entrarem no mercado.

A agência é reconhecida internacionalmente e atua também na vigilância de portos, aeroportos, fronteiras e no controle de medicamentos controlados e biológicos.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital