Suplemento alimentar é retirado do mercado por irregularidades sanitárias

A decisão veio após inspeção sanitária realizada nos dias 18 e 19 de agosto, que apontou uma série de irregularidades graves nas condições de higiene, segurança e funcionamento da fábrica.

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Inspeção revelou falhas em todos os setores da empresa

A vistoria da Anvisa, realizada em conjunto com a vigilância sanitária municipal, encontrou nove irregularidades sanitárias consideradas gravíssimas, violando as normas estabelecidas pelas Boas Práticas de Fabricação de Alimentos (BPF). Segundo o relatório técnico, as falhas comprometem seriamente a segurança do consumidor e a qualidade dos produtos comercializados.

As 9 principais irregularidades encontradas na fábrica da Natuforme

1. Condições inadequadas de higienização e conservação

A inspeção constatou acúmulo de sujeira, falta de limpeza em equipamentos e superfícies e estrutura física comprometida, como rachaduras e infiltrações que favorecem contaminações.

2. Uso de produtos de limpeza não regularizados

Foram identificados produtos químicos não autorizados nos procedimentos de limpeza da fábrica, sem comprovação de eficácia ou segurança.

3. Falhas no controle de pragas e vetores

Ausência de plano de controle integrado de pragas, presença de fezes de roedores e vestígios de insetos em áreas de estocagem.

4. Falta de rastreabilidade dos insumos

A empresa não possuía registro adequado das matérias-primas utilizadas, impedindo que qualquer contaminação pudesse ser rastreada.

5. Problemas na armazenagem

Estoque mal organizado, com alimentos armazenados diretamente no chão, sem separação entre produtos vencidos e válidos e falta de controle de temperatura e umidade.

6. Ausência de equipamentos básicos

A produção era realizada sem os equipamentos mínimos exigidos por norma, o que inviabiliza o controle sanitário adequado da linha de produção.

7. Inexistência de controle de qualidade

Não havia equipe técnica capacitada nem processos de análise dos produtos finais, tampouco estudos de estabilidade e validade.

8. Ausência do Programa de Controle de Alergênicos (PCAL)

A empresa não adotava qualquer medida para evitar contaminação cruzada com substâncias alergênicas, o que representa risco direto à saúde de pessoas com alergias alimentares.

9. Rótulos sem advertência de risco de alergênicos

Além de não controlar os alergênicos, os rótulos dos produtos não alertavam os consumidores sobre o risco de contaminação, o que contraria a RDC nº 26/2015 da Anvisa.

Ausência de licença sanitária e funcionamento irregular

Durante a inspeção, os fiscais também confirmaram que a Natuforme operava sem a devida licença de funcionamento emitida pela autoridade sanitária local. A fábrica não possuía registro válido nem condições sanitárias adequadas para armazenamento de alimentos e suplementos.

Divulgação prévia dos problemas

No dia 20 de agosto, a própria Anvisa já havia emitido um comunicado preliminar alertando para as irregularidades encontradas durante a vistoria. A agência vinha acompanhando o caso desde denúncias recebidas por órgãos municipais e consumidores.

Quais produtos da Natuforme foram recolhidos?

A determinação da Anvisa é clara: todos os produtos da Natuforme devem ser retirados do mercado, independentemente do lote ou data de fabricação. Isso inclui:

• Suplementos alimentares naturais
• Chás e infusões
• Vitaminas e complexos fitoterápicos
• Produtos com alegações de emagrecimento ou energéticos
• Alimentos rotulados como funcionais ou terapêuticos

A empresa está impedida de vender, distribuir, divulgar ou manter em circulação qualquer item sob sua responsabilidade, enquanto não regularizar sua situação sanitária.

Impactos para consumidores e comerciantes

O que fazer se você comprou um produto da Natuforme?

A orientação da Anvisa é que todos os consumidores interrompam imediatamente o uso de qualquer produto da Natuforme. Caso já tenham utilizado o item e apresentem sintomas como:

• Reações alérgicas
• Náuseas, vômitos ou diarreia
• Mal-estar
• Irritação de pele ou mucosas

Devem procurar orientação médica imediata e relatar o caso à vigilância sanitária local.

Além disso, é possível registrar notificações no sistema Notivisa, mantido pela própria Anvisa.

E os comerciantes?

Farmácias, supermercados, lojas de produtos naturais, feiras e e-commerces devem recolher imediatamente todos os produtos da marca, sob pena de multa e interdição sanitária. O descumprimento da medida configura infração sanitária, conforme a Lei nº 6.437/1977.

O que diz a legislação?

A base legal da decisão da Anvisa está no:

• Decreto-Lei nº 986/1969, que estabelece as normas básicas sobre alimentos
• Lei nº 6.437/1977, que define infrações e sanções sanitárias
• RDC nº 275/2002, sobre boas práticas de fabricação de alimentos
• RDC nº 243/2018, que regula suplementos alimentares no Brasil

Segundo essas normas, a produção de alimentos sem controle de qualidade, licença sanitária e segurança comprovada é considerada atividade ilegal e perigosa à saúde pública.

Reincidência ou caso isolado?

Ainda não há confirmação oficial sobre eventuais infrações anteriores da Natuforme, mas fontes ligadas ao setor de fiscalização afirmam que a empresa já havia sido advertida em inspeções anteriores por falhas menores, como rotulagem inadequada e ausência de manuais de procedimento.

Com os novos achados considerados de alto risco, a empresa agora só poderá retomar atividades após reestruturação completa e nova inspeção da Anvisa e da vigilância sanitária municipal.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital