Vai ficar mais difícil! Nova regra ameaça travar venda de Ozempic no Bras

Em reunião marcada para esta quarta-feira, 16 de abril de 2025, o órgão deve avaliar a obrigatoriedade de retenção de receitas médicas por parte das farmácias, uma mudança que, se aprovada, deve impactar tanto os estabelecimentos quanto os usuários desses remédios amplamente utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e para controle de peso.

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Por que a nova regra está em discussão?

Nos últimos meses, a Anvisa tem recebido um volume crescente de notificações relacionadas a efeitos adversos causados pelo uso incorreto desses medicamentos, como o famoso Ozempic. Segundo dados da própria agência, 32% das notificações brasileiras de reações adversas estão ligadas ao uso de substâncias como a semaglutida — princípio ativo do Ozempic — para fins não recomendados em bula, como emagrecimento estético e uso sem acompanhamento médico. A média mundial é de 10%.

A proposta de reter as receitas tem como objetivo reforçar o controle sanitário, garantir que esses medicamentos sejam utilizados de maneira adequada e evitar que cheguem às mãos de consumidores sem real necessidade médica.

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Quais medicamentos estão na mira da Anvisa?

Conheça os remédios afetados pela possível nova regulamentação

• Ozempic (semaglutida): Indicado para controle do diabetes tipo 2, ganhou popularidade por seus efeitos na perda de peso.
• Wegovy: Versão da semaglutida aprovada especificamente para controle de obesidade.
• Saxenda (liraglutida): Outro análogo de GLP-1 usado para tratamento de sobrepeso e obesidade.

Com a explosão de popularidade desses medicamentos nas redes sociais, especialmente por influenciadores digitais que exaltam os efeitos de emagrecimento como do Ozempic, cresceu também o uso sem acompanhamento médico, o que preocupa autoridades sanitárias.

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Impactos esperados para consumidores e farmácias

Farmácias terão que se adaptar a novos protocolos

Caso a nova norma seja aprovada, as farmácias passarão a ser obrigadas a reter as receitas no momento da venda, e não apenas verificar sua existência. Essa mudança exigirá:

• Adaptação de sistemas de armazenamento digital ou físico das prescrições;
• Treinamento de funcionários para lidar com as novas exigências;
• Garantia de confidencialidade dos dados dos pacientes;
• Maior monitoramento pelas autoridades sanitárias.

Além disso, os consumidores precisarão se planejar com antecedência, pois não será mais possível reutilizar a mesma receita para futuras compras. Cada venda exigirá uma nova prescrição.

“Essa medida não visa dificultar o acesso, mas sim garantir o uso seguro e eficaz desses medicamentos”, explicou um técnico da Anvisa sob anonimato.

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O que dizem os especialistas e o setor farmacêutico?

Debate entre segurança pública e impacto econômico

A proposta divide opiniões. Para especialistas em saúde pública, o controle mais rígido é necessário e pode salvar vidas. Já para o setor farmacêutico, a medida representa um desafio logístico e econômico.

Juliana Rios, farmacêutica e consultora regulatória, alerta que “a retenção de receita é uma prática comum para medicamentos controlados, mas exige preparo operacional para ser implementada de forma eficaz nas farmácias.”

Já Carlos Meirelles, representante da associação de redes de farmácias, teme que a medida leve a uma queda temporária nas vendas e gere confusão entre os consumidores:

“Precisamos de clareza nas regras e tempo para adaptação, caso contrário, o impacto será grande na ponta.”

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Efeitos adversos e uso inadequado: um alerta crescente

Uso recreativo e automedicação colocam pacientes em risco

O uso de Ozempic e similares fora de suas indicações terapêuticas tem crescido, especialmente entre pessoas que buscam emagrecimento rápido. Esse comportamento tem provocado efeitos colaterais como náuseas, vômitos, diarreias e até quadros mais graves, como pancreatite e hipoglicemia.

A Anvisa reforça que o uso desses medicamentos deve ser sempre orientado por um profissional de saúde e dentro dos parâmetros descritos na bula. A retenção de receitas seria mais um mecanismo de barreira contra a automedicação e o uso abusivo.

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Caminhos possíveis após a decisão da Anvisa

O que pode mudar a partir de agora?

Caso a Anvisa aprove a medida, o Brasil se alinhará a práticas mais rigorosas já adotadas por países europeus e pelos Estados Unidos, onde o controle sobre medicamentos para obesidade e diabetes é bem mais rígido.

A decisão da agência será comunicada oficialmente após a reunião da diretoria colegiada, e as farmácias terão um prazo para adaptação às novas normas. A expectativa é que as regras entrem em vigor ainda no primeiro semestre de 2025, caso aprovadas.

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Conclusão: mais controle para mais segurança

A possível exigência de retenção de receitas para a venda de Ozempic, Wegovy e Saxenda representa uma tentativa da Anvisa de conter o uso indiscriminado desses medicamentos, preservar a saúde pública e garantir a segurança dos pacientes.

Apesar dos desafios logísticos e da resistência inicial de parte do setor farmacêutico, a medida poderá contribuir significativamente para o uso racional de medicamentos no Brasil. A decisão da Anvisa promete gerar debates acalorados, mas pode marcar um novo capítulo na regulação sanitária brasileira.

Imagem: Divulgação