Anvisa suspende venda do spray anestésico para tatuagem por uso farmacológico

Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, itens com ação anestésica precisam ser registrados como medicamentos, obedecendo a protocolos específicos de segurança, eficácia e qualidade.

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O motivo da suspensão

A decisão da Anvisa não se restringe apenas ao recall dos lotes já distribuídos. A medida também atinge a cadeia produtiva e comercial, tornando ilegal qualquer movimentação do spray no mercado brasileiro.

De acordo com o comunicado da agência, o spray foi registrado como cosmético, mas seu efeito anestésico o enquadra como medicamento. Essa discrepância infringe os incisos I e II do artigo 12 da norma citada, que estabelecem que qualquer produto com ação farmacológica deve ser regulado sob regras médicas.

Diferença entre cosmético e medicamento

Um cosmético pode ter propriedades como hidratação, refrescância e suavização da pele. Já um medicamento precisa passar por testes clínicos que comprovem sua eficácia terapêutica e que assegurem a ausência de riscos relevantes para a saúde.

Ao anunciar a suspensão, a Anvisa destacou que produtos sem registro adequado não garantem qualidade, segurança nem eficácia. Assim, o consumidor fica exposto a possíveis efeitos adversos.

O uso de anestésicos em tatuagens

Nos últimos anos, o mercado de tatuagens no Brasil e no mundo cresceu de forma acelerada, o que também impulsionou a busca por produtos que tornem o processo menos doloroso.

Os anestésicos em spray ou creme prometem reduzir a sensibilidade da pele durante a aplicação da tatuagem, oferecendo mais conforto. Muitas vezes, esses itens contêm substâncias como mentol, óleos essenciais e extratos vegetais, com propriedades refrescantes e calmantes.

Popularização do spray

A facilidade de aplicação tornou o spray anestésico uma das opções preferidas entre clientes e até tatuadores. Contudo, especialistas da área da saúde lembram que o uso indiscriminado pode causar complicações, como reações alérgicas, irritações cutâneas e, em casos mais graves, intoxicações sistêmicas.

Riscos à saúde e alerta da Anvisa

A Anvisa reforçou que o Spil Tattoo Spray Suavizante Corporal não foi submetido a testes clínicos exigidos para medicamentos. Isso significa que seus potenciais efeitos colaterais e interações com o organismo não foram devidamente avaliados.

Possíveis reações adversas

Entre os riscos apontados por dermatologistas e especialistas em farmacologia, estão:

• alergias cutâneas;
• inflamações locais;
• alterações de sensibilidade da pele;
• riscos de absorção sistêmica da substância anestésica.

Por esse motivo, a agência recomenda que consumidores não utilizem o spray e interrompam o uso imediatamente, caso tenham adquirido o produto.

Impacto no mercado de tatuagens

O setor de tatuagens é um dos que mais crescem no Brasil, tanto do ponto de vista artístico quanto econômico. A suspensão de um produto amplamente usado traz repercussões para profissionais que se acostumaram a oferecer esse tipo de recurso aos clientes.

Profissionais em alerta

Estúdios de tatuagem agora precisam reforçar a orientação de que apenas produtos aprovados pela Anvisa podem ser utilizados. Muitos tatuadores relatam que a decisão pode gerar desconforto temporário para os clientes, mas, a longo prazo, o objetivo é garantir mais segurança para todos.

Alternativas seguras

Dermatologistas recomendam que, caso o cliente opte pelo uso de anestésicos, seja buscada orientação médica, já que existem opções farmacológicas regulamentadas no mercado, com prescrição e uso controlados.

A importância da fiscalização

A atuação da Anvisa nesse caso reforça a importância da vigilância sanitária na proteção da saúde pública. A classificação incorreta de um produto pode mascarar riscos e induzir o consumidor ao erro.

Segundo especialistas em regulação, a suspensão é uma medida preventiva, que visa evitar consequências mais graves, como efeitos adversos em larga escala.

Responsabilidade das empresas

Cabe às fabricantes cumprir rigorosamente os critérios de enquadramento de seus produtos. Ao registrar um cosmético com propriedades farmacológicas, a empresa não apenas desrespeita a legislação, como também expõe os consumidores a perigos.

O que fazer se adquiriu o produto

Consumidores que já compraram o spray suspenso devem interromper o uso de imediato e podem entrar em contato com a empresa responsável para solicitar o recolhimento. A Anvisa também mantém canais de denúncia e orientação ao público em seu site oficial.

Caminhos para reclamações

• Solicitar informações ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa;
• Informar a ocorrência pelo sistema Notivisa, da Anvisa;
• Procurar orientação médica em caso de reações adversas.

Conclusão

A decisão da Anvisa sobre o Spil Tattoo Spray Suavizante Corporal é mais um alerta sobre os riscos do consumo de produtos irregulares. Embora a busca por conforto durante a tatuagem seja legítima, a segurança deve sempre estar em primeiro lugar.

Com a suspensão, a expectativa é de que os consumidores fiquem mais atentos às regulamentações, e que as empresas redobrem o cuidado ao colocar produtos no mercado. Afinal, a saúde pública não pode ser comprometida em nome da praticidade.

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil