A Anvisa emitiu novas medidas rigorosas contra produtos irregulares no mercado brasileiro, incluindo cosméticos, saneantes e anabolizantes. A decisão reforça o esforço do órgão para conter riscos sanitários e impedir a circulação de itens sem registro, rotulagem adequada ou autorização de fabricação.
Anvisa suspende tônico capilar e manda apreender cosméticos irregulares no Brasil
Anvisa suspende tônico capilar Minoxi Turbo e determina a apreensão de cosméticos, saneantes e anabolizantes irregulares no Brasil.
Panorama da operação da Anvisa
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A agência intensificou a fiscalização após identificar produtos classificados como cosméticos, mas que exibiam alegações terapêuticas compatíveis com medicamentos — o que é proibido pela legislação brasileira.
Tônico capilar Minoxi Turbo Glammour Professional é suspenso
O tônico capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, fabricado pela empresa Gammour Professional Ltda – ME, teve sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso suspensos em todo o país.
O tônico estava registrado como cosmético, mas sugeria as mesmas finalidades do medicamento minoxidil, afirmando no rótulo que estimula o crescimento de barba, cabelo e bigode.
A substância minoxidil é listada pela RDC 529/2021 como proibida em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. É permitida apenas na formulação de medicamentos, mediante prescrição e acompanhamento médico.
Cosméticos Sabô Ageless e Bangna também são apreendidos
A Anvisa ampliou as ações para outras marcas que estavam no mercado sem autorização.
Cosméticos da marca Sabô Ageless e maquiagem capilar da marca Bangna foram retirados do mercado.
A agência identificou que eles estavam sendo produzidos e divulgados sem registro como cosméticos, o que impede qualquer avaliação de segurança ou eficácia.
Anvisa proíbe 30 medicamentos, a maioria anabolizantes
A operação também atingiu medicamentos em situação irregular, muitos deles utilizados de forma clandestina para fins estéticos ou esportivos.
Principais irregularidades encontradas
A Anvisa identificou que todos os medicamentos da lista estavam sem registro, notificação ou autorização de comercialização.
Consequência da decisão
Ficam proibidos:
- comercialização
- distribuição
- importação
- divulgação
- uso
Lista completa dos medicamentos proibidos
A seguir, a relação dos produtos que tiveram todos os lotes proibidos:
| Categoria | Produto |
|---|---|
| Anabolizantes | Decaland Depot 200 Mg X 10 Ml |
| Anabolizantes | Testoland Depot 200 Mg/2ml – Landerlan Gold |
| Anabolizantes | Clembuterol Clorhidrato 0,04 Mg |
| Hormônios | Hcg Humano 5.000ui Landerlan Gold |
| Anabolizantes | Tritrembo Gold 200mg/ml |
| Anabolizantes | Trembolona Hexahidroxibencil 51mg/ml |
| Anabolizantes | Testenat Enantato de Testosterona 250mg/10ml |
| Anabolizantes | Drostanolona Masteron Propionato 100mg/ml |
| Anabolizantes | Nandrolona Fenilpropionato 100mg/10ml |
| Anabolizantes | Trembolona Enantato 200mg/ml |
| Anabolizantes | Durateston Plus Gold |
| Anabolizantes | Boldenonia Undecilenato |
| Anabolizantes | Trembolona Acetato |
| Anabolizantes | Propionato Landergold |
| Anabolizantes | Oxandroland 5mg |
| Hormônios | Landertropin Gh 100ui |
| Anabolizantes | Decaland Nandrolona 5ml |
| Anabolizantes | Testoland/Deposteron 200mg |
| Anabolizantes | Stanozoland Depot 30ml |
| Anabolizantes | Stanozoland Depot 15ml |
| Anabolizantes | Stanozoland Depot Oral 10mgx100 comp. |
| Anabolizantes | Primobolan/Metenolona Oral |
| Anabolizantes | Primobolan/Metenolona Enantato 10ml/100mg |
| Anabolizantes | Durateston 1ml |
| Anabolizantes | Trembolona Acetato 75 mg |
| Anabolizantes | Testenat Enantato 4ml 250mg |
| Anabolizantes | Oxitolan/Hemogenin Oral 50mg/20 comp. |
| Anabolizantes | Metandrostenolona/Dianabol 10mg |
| Anabolizantes | Drostenoland Masteron |
| Anabolizantes | Androlic/Mesterolona 25mg |
Impacto para consumidores e empresas
A decisão da Anvisa reforça a necessidade de que consumidores evitem produtos sem registro, especialmente quando prometem efeitos terapêuticos.
Riscos ao consumidor
Produtos irregulares podem:
- conter substâncias proibidas
- apresentar dosagens inseguras
- causar reações adversas desconhecidas
- não oferecer os efeitos prometidos
Responsabilidade das empresas
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Fabricantes e distribuidores precisam manter registros atualizados e seguir rigorosamente as normas sanitárias. O descumprimento pode resultar em multas, apreensões e outras penalidades.
FAQ
O que motivou a suspensão do tônico capilar Minoxi Turbo?
O produto fazia alegações terapêuticas típicas de medicamentos e usava substância proibida em cosméticos.
Minoxidil pode ser usado em cosméticos?
Não. A substância é permitida apenas em medicamentos sob prescrição médica.
Por que os produtos Sabô Ageless e Bangna foram proibidos?
Eles estavam sendo fabricados e anunciados sem registro na Anvisa.
Por que os anabolizantes da lista foram proibidos?
Nenhum deles possuía registro ou autorização de comercialização no Brasil.
Considerações finais
As decisões recentes da Anvisa demonstram o esforço contínuo para proteger a saúde pública e combater a circulação de produtos irregulares. Consumidores devem sempre verificar a procedência e o registro dos itens antes de utilizá-los, especialmente quando se trata de substâncias que prometem efeitos medicamentosos. A recomendação é evitar produtos com origem desconhecida, sem rotulagem adequada ou com promessas exageradas de resultados.
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